Adoçantes

por | 22/maio/2015 | Informações |

Adoçantes

por | 22/05/2015 | Informações

Quando ouvimos falar sobre adoçantes logo pensamos em alimentação e em uma melhor

forma de cuidar da saúde, mas você já parou para pensar em qual a correta classificação fiscal

deste produto?

Hoje iremos analisar o melhor NCM/SH dos adoçante, que podem ser divididos em artificiais

ou naturais, como sacarose, ciclamato, aspartame, sucralose e os naturais a base de stévia,

frutose, lactose entre outros.

Adoçante NCM 2106.90.90

Adoçantes ou edulcorantes são substâncias de baixo ou inexistente valor energético que

proporcionam a um alimento o gosto doce. Possuí o poder de adoçamento 2x mais que o

açúcar e quando utilizada nas preparações como receitas, bebidas e entre outros, pode

diminuir até 50% menos calorias.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39 de 29 de Abril de 2002

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2106.90.90 Adoçante constituído de sacarose,

sucralose e dióxido de silício, na forma de grânulos, acondicionado em sacos plásticos de 1

kg. Marca: União Light. Fabricante: Cooperativa d e Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do

Estado de São Paulo Ltda. – Copersucar.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECISÃO Nº 90 de 17 de Marco de 1998

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2106.90.90 Adoçante dietético em pó, constituído

de lactose, ciclamato de sódio, sacarina e cremor de tártaro. Marca comercial : Assugrin.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECISÃO Nº 19 de 27 de Fevereiro de 1998

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2106.90.90 Adoçante dietético em pó, constituído de

lactose, frutose e ciclamato de cálcio, denominado comercialmente de “Fruták”.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECISÃO Nº 20 de 27 de Fevereiro de 1998

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2106.90.90 Adoçante dietético em pó, constituído de

lactose, aspartame, maltodextrina e dióxido de silicio, denominado comercialmente

“Aspasweet”.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

DECISÃO Nº 102 de 08 de Dezembro de 1999

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2106.90.90 Adoçante em pó, constituído de sacarose e

aspartame, denominado comercialmente “MID SUGAR”.

Com as solução de consulta podemos ter a certeza do real NCM/SH de cada produto conforme

sua composição, e aplicar a correta tributação.

Fundamento legal.

PIS/COFINS:

Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002

ADOÇANTE

PA RICMS/2001 – Anexo XIII, item 4
RJ
RICMS – Livro I Artigo 14 e Protocolo ICMS 45/2013
SP 
RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II
DF
RICMS/97, Art. 46, II, c
BA
Lei 7.014/96, Artigo15, I
CE 
RICMS/97 – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008
MG
RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43
PR
RICMS/12, Art.14, VI RICMS/12, Anexo I, 21 / Lei 14.978/2005

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