Todo Ativo Imobilizado me dá direito a crédito de PIS e COFINS?

por | 16/ago/2013 | Informações | 43 Comentários

Todo Ativo Imobilizado me dá direito a crédito de PIS e COFINS?

por | 16/08/2013 | Informações

Com o advento da não cumulatividade para o PIS/Pasep e para a COFINS, foram permitidos descontos de créditos para o PIS e para a COFINS para algumas operações e despesas.

Tendo em vista as diversas dúvidas sobre a apuração de PIS e COFINS, hoje iremos tratar sobre o desconto de créditos de PIS e COFINS para os ativos imobilizados.

Todo Ativo Imobilizado me dá direito a crédito de PIS e COFINS?

“Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços;” (Leis n. 10.637 de 2002 e 10.833 de 2003).

Não são todos os ativos imobilizados que permitem o desconto de créditos, mas apenas os ativos imobilizados que sejam adquiridos para serem locados a terceiros ou empregados no processo produtivo permitem o desconto de créditos de PIS e COFINS.

Mas afinal, o que é Produção de bens?

É as operações que implicam em: Transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou recondicionamento e renovação, de produtos.

Via de regra, quando um ativo imobilizado estiver relacionado com alguma dessas operações, poderá ser descontado os créditos de PIS e COFINS.

E no supermercado? Tenho produção de bens também?

O supermercadista, apesar de ser um comércio varejista, também possui dentro de seu estabelecimento, uma pequena indústria, como a Padaria, o Açougue, a Rostisseria, por exemplo. Nota-se que quando citamos estes setores, de imediato já percebemos que há vários exemplos de produtos fabricados dentro do estabelecimento supermercadista, tais como o pão francês, os bolos, o frango assado, a lingüiça, entre diversos outros.

Pois é, toda máquina e equipamento que esteja ligado com a produção destes bens, podem ser aproveitados como créditos de PIS e COFINS dentro do supermercado.

Estorno do Crédito:

É muito comum encontrar dúvidas sobre a necessidade de se fazer o estorno do crédito de PIS e COFINS referente a créditos relacionados com saídas não tributadas, conforme podemos encontrar dentro das regras gerais do ICMS de cada Estado. No entanto, não podemos confundir estes conceitos, pois se tratam de tributos com regras e incidência diferentes.

Para o desconto de créditos de PIS e COFINS, não é necessário fazer este estorno do crédito, ou seja, as vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência, não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações. (Art. 17 da Lei n. 11.033 de 2004).

Forma de aproveitamento:

Os créditos de PIS e COFINS para os ativos imobilizados, a partir de Agosto de 2011, podem ser descontados de forma regressiva, como mostra o quadro abaixo:

No prazo de 12 (doze) meses, no caso de aquisição ocorrida em maio de 2008 até 1 de agosto de 2011

No prazo de 11 (onze) meses, no caso de aquisições ocorridas a partir de 2 de agosto de 2011;

No prazo de 10 (dez) meses, no caso de aquisições ocorridas em setembro de 2011;

No prazo de 9 (nove) meses, no caso de aquisições ocorridas em outubro de 2011;

No prazo de 8 (oito) meses, no caso de aquisições ocorridas em novembro de 2011;

No prazo de 7 (sete) meses, no caso de aquisições ocorridas em dezembro de 2011;

No prazo de 6 (seis) meses, no caso de aquisições ocorridas em janeiro de 2012;

No prazo de 5 (cinco) meses, no caso de aquisições ocorridas em fevereiro de 2012;

No prazo de 4 (quatro) meses, no caso de aquisições ocorridas em março de 2012;

No prazo de 3 (três) meses, no caso de aquisições ocorridas em abril de 2012;

No prazo de 2 (dois) meses, no caso de aquisições ocorridas em maio de 2012;

No prazo de 1 (um) mês, no caso de aquisições ocorridas em junho de 2012 e

Imediatamente, no caso de aquisições ocorridas a partir de julho de 2012.

(Medida Provisória n. 540 de 2011).

Fundamentos Legais:

Lei n. 11.033 de 21 de Dezembro de 2004, Art. 17;

Lei n. 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, Art. 3º, VI;

Lei n. 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, Art. 3º, VI;

Medida Provisória nº 540, de 2 de Agosto de 2011.

43 Comentários

  1. MARCELO

    qual o melhor metodo de depreciação, posso usar em um supermercado

    Responder
    • Otávio Tordin

      Boa tarde Marcelo, tudo bem?

      No caso dos ativos imobilizados citados neste artigo, o melhor método seria o imediato, pois neste caso não há necessidade de se fazer um controle sobre os créditos a serem aproveitados, sendo que esta forma é possível aproveitá-lo em uma parcela.

      Responder
      • Juliana

        Como assim em uma parcela?

        Responder
        • Otávio Tordin

          Boa tarde, tudo bem?

          Os ativos referidos no post, quando adquiridos a partir de julho de 2012, podem ser aproveitados ods créditos de PIS e COFINS, de forma imediata, ou seja, dentro do mesmo mês de aquisição.

          Responder
  2. Mariana

    Eu achava que todos os bens utilizados na atividade principal da empresa davam direito ao crédito, por exemplo, uma empresa comercial que trabalha unicamente com revenda de mercadorias não pode tomar crédito de nenhuma compra de ativo fixo?

    Responder
    • Otávio Tordin

      Bom dia Mariana,

      Obrigado por acompanhar nosso blog!

      Com relação aos ativos imobilizados, apenas aqueles que são ligados a produção podem ser aproveitados como créditos, conforme os Artigos 3º das Leis nº 10.833 de 2003 e 10.637 de 2002 (abaixo).

      “máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.”

      Dependendo da empresa comercial, pode haver hipóteses em que ela consegue aproveitar este tipo de crédito, como por exemplo o supermercado, que dentro de seu estabelecimento possui a padaria.

      Mesmo ele não sendo uma indústria, neste setor de seu estabelecimento, o supermercado realiza a produção de bens destinados a venda, como os pães. Então ele pode se aproveitar dos créditos dos imobilizados vinculados à produção desses pães, na padaria, tais como o forno, a masseira, a batedeira, entre outros.

      Lembrando que além do ativo imobilizado, há outras possibilidades de aproveitamento de créditos, como os bens para revenda, aluguéis, energia elétrica, entre outros.

      Responder
      • Gabriela

        Gentileza,qual a base legal?
        Agradeço antecipadamente.

        Responder
        • Otávio Tordin

          Bom dia,

          Fundamentos Legais:

          Lei n. 11.033 de 21 de Dezembro de 2004, Art. 17;

          Lei n. 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, Art. 3º, VI;

          Lei n. 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, Art. 3º, VI;

          Medida Provisória nº 540, de 2 de Agosto de 2011.

          Responder
  3. Adilson

    Estive lendo seu material e gostaria de trocar uma ideia. Trabalho no ramo de transportes. Nosso contador nos fala que o crédito imediato seria para aquisições de carretas e equipamentos, mas que para cavalo mecânico o crédito deve ser realizado em 1/48. Alegação é de que a RFB é que determina assim. Mas entendo que poderia ser diferente e apropriar todas as compras de imobilizado em uma só parcela. Qual seu entendimento a respeito?

    Responder
    • Otávio Tordin

      Bom dia, tudo bem?

      Desculpe, não estou muito familiarizado com este tipo de setor, neste caso, não sei bem o que seria o item cavalo mecânico. Tentei pesquisá-lo por aqui e encontrei aqueles caminhões sem a carreta acoplada, seria isso mesmo?

      Contudo, independente disso, os ativos imobilizados dentro do PIS e COFINS seguem a mesma regra e o cavalo mecânico pode ser aproveitado em uma única parcela para o PIS e a COFINS, desde que ele se encaixe como um ativo imobilizado, nas condições descritas no post.

      No ICMS o crédito relativo a este tipo de aquisição é realizado nessas 48 parcelas e controlado através do CIAP.

      Sugiro também você dar uma olhada nessa solução de consulta abaixo, que encontrei que diz respeito a alguns outros créditos que podem ser aproveitados dentro do setor de transportes.

      SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 169 de 28 de Agosto de 2013

      Forte Abraço,

      Otávio

      Responder
  4. Yuri

    Em relação ao valor do ativo imobilizado a ser utilizado o crédito.
    “Não integram o valor das máquinas, equipamentos e outros bens fabricados para incorporação ao ativo imobilizado os custos de mão-de-obra paga a pessoa física”
    Gostaria de saber se somente os custos de mão de obra pagos a pessoas físicas não integram o valor do ativo, ou se a pessoas jurídicas também se enquadram da mesma forma.

    Obrigado.

    Yuri

    Responder
    • Otávio Tordin

      Bom dia Yuri,

      Com relação as máquinas e equipamentos, integram o valor do ativo o custo de aquisição, como os impostos não recuperáveis, frete, etc.

      Os custos de mão de obra pagos a pessoa jurídica podem integrar o valor do ativo, para fins de descontos de créditos de PIS e COFINS se estiverem relacionados com a construção de ativos imobilizados, caracterizados como benfeitorias e edificações. Porém, com relação as máquinas e equipamentos, essa mão-de-obra paga a pessoa jurídica poderá se caracterizar com um serviço utilizado como insumo se estiver relacionado à produção da empresa. Como exemplo disto, temos a manutenção em uma máquina da linha de produção.

      Em qualquer hipótese, não é permitido o desconto de créditos de mão-de-obra paga a pessoa física, conforme o § 2º do Artigo 3º da Lei n. 10.833 de 2003.

      § 2º Não dará direito a crédito o valor: (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)

      I – de mão-de-obra paga a pessoa física; e (Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004)

      II – da aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento da contribuição, inclusive no caso de isenção, esse último quando revendidos ou utilizados como insumo em produtos ou serviços sujeitos à alíquota 0 (zero), isentos ou não alcançados pela contribuição. (Incluído pela Lei nº 10.865, de 2004)

      Forte Abraço,

      Otávio

      Responder
  5. Fabrício Cristóvão

    Boa tarde a todos,
    Como devo registrar os itens no sistema patrimonial? Pelo valor líquido, descontados os valores de créditos de pis e cofins que utilizei? Ou pelo valor total da nf? Neste caso desconsiderando os créditos que tomei.
    Aguardo retorno.
    Atenciosamente,

    Fabrício Cristovão

    Responder
    • Otávio Tordin

      Boa tarde

      O sistema patrimonial seria referente a contabilização deste ativo para fins de demonstrativos financeiros?

      Forte Abraço,

      Otávio

      Responder
  6. Carlos Santos

    Otávio em uma empresa varejista que efetua benfeitorias em bens de terceiros, tem direito ao crédito?

    Responder
    • Otávio Tordin

      Bom dia,

      As benfeitorias em imóveis podem ser aproveitadas como créditos mesmo que o imóvel pertença a outra pessoa

      Forte abraço,

      Otávio

      Responder
  7. Carlos Santos

    Grato pela resposta Otávio.

    Responder
  8. Vinícius Zarro Domiciano

    Otávio, boa tarde.
    Minha empresa vende máquinas que são ligadas a produção, conforme os Artigos 3º das Leis nº 10.833 de 2003 e 10.637 de 2002 (abaixo).

    “máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.” Porem somos optante do simples nacional. Então, a minha dúvida é se meu cliente tem direito a crédito de PIS e Cofins, por sermos optante do simples?
    Fico no aguardo.
    Obrigado.

    Responder
    • Otávio Tordin

      Boa tarde Vinícius, tudo bem?

      Seus clientes, desde que sejam lucro real, poderão tomar os créditos de PIS e COFINS normalmente, mesmo sua empresa sendo optante pelo simples.

      “Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 15, de 26 de setembro de 2007
      DOU de 28.9.2007

      Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.

      O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL , no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007 , e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 , e o que consta do processo nº 10168.003407/2007-14, declara:

      Artigo único. As pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), observadas as vedações previstas e demais disposições da legislação aplicável, podem descontar créditos calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pelo art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

      JORGE ANTONIO DEHER RACHID”

      Abraço,

      Otávio

      Responder
      • Raimundo Eliton

        Boa tarde. Para uma empresa de TÁXI AÈREO tributada pelo lucro real, nas aquisições de aeronaves usadas, compra por exemplo de uma turbina/pneu/hélice para aplicação na aeronave, ou na compra de peças de pequeno valor que também serão alocadas na aeronave, assim como as nfs de aquiseção de serviços de manutenção dessas aeronaves eu posso me creditar do pis e da cofins?

        Desde agradeço pelo atendimento.

        Responder
        • Otávio Tordin

          Entendo que estes itens poderiam ser considerado como bens utilizados como insumo ou ativo imobilizado, dependendo da contabilização deles e, nestes dois casos, gerando créditos de PIS e COFINS.

          Responder
  9. Luciana Rocha

    Ainda tenho uma dúvida quanto ao crédito de PIS/COFINS.
    A empresa na qual trabalho está localizada na Zona Franca de Manaus então algumas que fazemos compras de equipamentos que serão aplicados no processo produtivo e alguns dos nossos fornecedores não pagam o PIS/COFINS por venderem para uma áre de Livre Comércio. Nesse caso teria direito à crédito?

    Responder
    • Otávio Tordin

      Conforme o Artigo 3º, § 2º da Lei 10.833 de 2003, é permitido o aproveitamento de créditos na aquisição de itens de ativo imobilizado (destinados a produção de bens, prestação de serviços ou locação a terceiros), sujeitos a isenção do PIS e da COFINS.

      Responder
  10. Maria

    Bom dia Otavio! Quando e montando um projeto ele so é incorporado ao ativo imobilizado com sua finalização! Pergunta: Posso recuperar os créditos de pis e cofins através da aquisição ou seja 1/24 avos após a ativação do projeto ou sou obrigada a depreciação

    Responder
    • Otávio Tordin

      Este ativo imobilizado seria:

      – Imóveis?
      – Máquinas e equipamentos (destinados a produção, prest. de serviço ou locação)?

      Responder
  11. Fernando

    Otavio
    Empresas do lucro presumido têm direito ao credito de PIS/COFINS sobre a importação de imobilizados, que, eventualmente, poderiam ser compensados no pagamento de outros tributos? Qual a fundamentação legal?

    Responder
    • Otávio Tordin

      Empresas sujeitas ao lucro presumido não fazem jus ao aproveitamento de créditos. Apenas empresas do lucro real podem aproveitar este tipo de crédito (LEI 10.865/04).

      Responder
  12. Emerson Lugon

    Boa tarde Otávio!
    Na Lei 10.833 de 2003 determina o seguinte:
    Art. 3o Do valor apurado na forma do art. 2o a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a:
    VI – máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços;

    § 1o Observado o disposto no § 15 deste artigo, o crédito será determinado mediante a aplicação da alíquota prevista no caput do art. 2o desta Lei sobre o valor:
    III – dos encargos de depreciação e amortização dos bens mencionados nos incisos VI e VII do caput, incorridos no mês;

    Pergunta: É permitido o aproveitamento de crédito do PIS e do COFINS, tanto na aquisição, como na depreciação, referente ao mesmo imobilizado? Se puder me informar um embasamento legal, ficarei agradecido!

    Responder
    • Otávio Tordin

      Bom dia,

      Este parágrafo está dizendo a forma e parcela como você pode aproveitar os créditos relativos ao ativo imobilizado (pela depreciação incorrida no mês), que lembrando pelo post, existe a possibilidade de ser feito, a partir de julho de 2012, uma única vez, no momento da aquisição.

      Você não poderá tomar o crédito duas vezes relativo ao mesmo imobilizado.

      Até mais,

      Otávio

      Responder
  13. Andre Massuia

    Boa Tarde Otavio…
    No caso de um Supermercado Tributado pelo lucro Presumido no ano de 2013 e em 2014 passara para o lucro real, tem direto a se credita do PIS e Cofins? Gôndulas de exposição das mercadoras da direito a esse credito? Se as maquinas terem sido adquiridas em 2012, tem direito a compensar esse credito? como fazer?
    Desde ja agradeço a sua atenção…

    Grato…
    André Massuia

    Responder
    • Otávio Tordin

      Bom dia,

      Você já conhece o nosso trabalho? Conhece nossa empresa: A Mix Fiscal trabalha com consultoria voltada a supermercadistas e gostaríamos de convidá-lo a nos conhecer.

      Sobre sua dúvida:

      Pelo regime de apuração do lucro real, você poderá tomar créditos de PIS e COFINS. Porém, as gôndolas, por não estarem relacionados com o processo produtivo, não permitem o desconto de créditos.

      Com relação as máquinas e equipamentos, desde que relacionadas ao processo produtivo da empresa, permitem o desconto de créditos e quando adquiridas em 2012, podem ser lançadas a crédito, no período de aquisição, pelo valor de aquisição.

      Como já estamos em 2014, se você for aproveitar algum crédito relativo a 2012, deverá efetuar a retificação dos arquivos.

      Até mais,

      Otávio

      Responder
  14. Everson

    Bom dia Otávio!
    Na sua opinião um sistema de ar instalado em uma indústria farmacêutica, por obrigatoriedade do órgão regulador, que em resumo irá controlar além da temperatura a emissão de partículas no ambiente produtivo, no intuito de melhor assegurar a qualidade do produto, gera direito a crédito de PIS e COFINS? Imediatamente ou pela depreciação?

    Responder
    • Otávio Tordin

      Bom dia, tudo bem?

      Os ativos imobilizados que permitem o direito a crédito são aqueles diretamente ligadas ao processo produtivo, ou seja, que entram em contato com o produto. Com relação ao setor de indústrias farmacêuticas, não tenho contato, mas pelo fato do sistema de ar não estar efetivamente empregado na produção, não permitem o direito a créditos de PIS e COFINS.

      Atá mais,

      Otávio

      Responder
  15. Rodolfo

    Boa noite, otávio!
    Primeiramente gostaria de parabenizar pela disposição e ajuda.
    Contudo, estou realizando um trabalho sobre tal assunto em questão e surgiu umas dúvidas no ato da explicação do assunto, ou seja:
    As empresas optantes pelo lucro real podem hoje fazer a opção de aproveitamento de crédito de pis e cofins pelo ativo imobilizado tanto pelo valor da aquisição ou pelo valor da depreciação? A lei hoje ainda deixa esta questão opcional por parte da empresa?

    Responder
    • Otávio Tordin

      Boa tarde Rodolfo

      A Lei nº 11.774, de 17 de setembro de 2008 ainda deixa como opção.

      Até mais,

      Otávio

      Responder
  16. JANE LIKA

    Otávio Tordim, bom dia.
    Trabalho em uma cooperativa de agroindústria do Lucro real. A partir deste mês vamos tomar o crédito sobra ativo imobilizado pelo valor da aquisição. Qual a BC que posso utilizar e o crédito seria de uma única vez( como se fosse crédito de insumo)? Pois eu vi alguns post’s que poso me creditar de 48 vezese/ou de 24 vezes?

    Responder
  17. Gentil Gomes

    Boa tarde Otávio Tordin.
    – Achei muito úteis as suas informações para o dia a dia do Contador.
    Queria tirar uma dúvida: Qual é o tratamento contábil dado ao “ICMS” na aquisição de Veículo para Empresa enquadrada no Lucro Presumido no ramo de Representações Comerciais? Atualmente só emite Nota de Serviço.

    Responder
    • Otávio Tordin

      Boa tarde, Gentil

      Se entendi bem sua dúvida, as empresas prestadoras de serviços não tomarão créditos de ICMS, permanecendo o valor do ICMS como imposto não recuperável e compondo o valor do ativo imobilizado na contabilidade.

      Até mais,

      Otávio

      Responder
  18. Fábio

    Bom dia Otavio
    Entendo a questão que posso aproveitar Pis/Cofins de “Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços;” (Leis n. 10.637 de 2002 e 10.833 de 2003), então no ramo supermercadista que utilize o CIAP para isto em 1/48 avo, significa que posso aproveitar isto apenas de maquinas compradas para uso direto na produção (padaria/cozinha, etc), então a parte de expositores refrigerados, gondolas e expositores de madeira na área de venda e as camaras frias, não posso me creditar de Pis e Cofins?
    Att.

    Responder
  19. Elaine Cristina de Souza

    Boa tarde Otávio Tordin,
    A Minha dúvida é a seguinte: Num complexo industrial que possui prédio administrativo, esse prédio e os itens que dele fazem parte podem entrar na base para calculo do credito de PIS/COFINS?
    Muito Obrigada

    Responder
  20. Juliano Lopes

    Olá Otávio, te parabenizo pela excelente publicação e espírito de de companheirismo e solidariedade.

    Minha dúvida é saber se é aproveitável crédito de PIS/COFINS sobre bens imobilizados (máquinas e equipamentos) recebidos e doação e utilizados na prestação de serviços de armazenagem de grãos. (Obs. esses bens foram reavaliados – o crédito se aproveitável apura-se sobre o valor doado ou pelo reavaliado)? Muito obrigado.

    Responder

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