Chás

Chás

  A correta classificação fiscal dos chás   É importante ressaltar que a responsabilidade pelo enquadramento da NCM nos produtos é exclusiva do contribuinte, sendo assim a Receita Federal do Brasil passa a ser responsável por instituir as regras para essa...
ICMS – Bebidas alcoólicas servidas em Doses

ICMS – Bebidas alcoólicas servidas em Doses

Recentemente nos deparamos com um questionamento como: Qual a tributação das bebidas alcoólicas em doses? Aplico a Substituição Tributária ou tributo normalmente o ICMS? Entendemos que tais bebidas, quando adquiridas em embalagem original e já foram objeto de...
OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DO ICMS/SP, 12/2016

OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DO ICMS/SP, 12/2016

COMUNICADO: ICMS/SP – PARCELAMENTO PARA VENDAS REFERENTE A 12/2016. A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, através do Decreto 62.385/2016 concede aos contribuintes que exerçam a atividade de “Comércio Varejista” e estão relacionadas no CNAES listados...
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