Hortifrutigranjeiros isentos de ICMS

Hortifrutigranjeiros isentos de ICMS

  Os produtos hortifrutigranjeiros relacionados no artigo 36 do Anexo I do RICMS/2000,  somente poderão aplicar o beneficio da isenção nas operações com os produtos que estiverem  em condições de estado natural, ou seja, tal como se encontram na natureza. São os...
Farinha de mandioca e Farofa de mandioca

Farinha de mandioca e Farofa de mandioca

  Tendo em vista a quantidade de dúvidas sobre o tema e a divergência de tributação encontrada na classificação fiscal destes produtos, hoje trataremos sobre a correta classificação deles. Para isso, utilizaremos como escopo a compra e a revenda destes produtos no...
Crédito de ICMS para energia elétrica no supermercado

Crédito de ICMS para energia elétrica no supermercado

  Tendo em vista as dúvidas sobre o tema, hoje trataremos sobre o crédito de ICMS para Energia Elétrica no supermercado. “O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação ou prestação com o anteriormente cobrado por este ou outro Estado,...
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