Ingresso de novos itens no Fecep do estado de Pernambuco
Nessa semana iremos abordar sobre a inclusão de alguns itens no FECEP- Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza. A assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou no dia 28 de novembro de 2018 a lei 16.489, de 3 de dezembro de 2018 que modifica o ICMS...
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Nota fiscal de devolução – Quando utilizar?
A nota fiscal de devolução tem o objetivo de anular uma operação de compra ou venda. No momento da devolução devemos observar o mesmo tratamento tributário da Nota Fiscal Eletrônica de origem, observando a vigência da Lei na época da saída da
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Incidência do FCP em operação interestadual destinado a consumidor final (SP)
Descubra se ocorre a incidência do adicional do Fundo de Combate à Pobreza em operação interestadual destinado a consumidor final não contribuinte do imposto.
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Operações de bonificação e amostra grátis concedidas na comercialização
Nessa semana, iremos tratar sobre as operações de bonificação e amostra grátis que podem ser concedidas na comercialização de mercadorias. Bonificação - As operações com bonificações ocorrem quando o estabelecimento de origem oferece a seu cliente, de forma...
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Entenda o que é NCM, e qual sua importância no sistema de tributação
Nesta semana iremos tratar de um tema de extrema relevância para as operações praticadas pelo comércio varejista ou atacadistas. Para um entendimento correto da relevância do tema, entenda o que é NCM e a importância de como usá-la de maneira correta. O que é NCM?...
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A Correta Classificação Fiscal dos Refrigerantes
Os refrigerantes são hoje um dos tipos de bebidas mais populares do mundo, sendo produzidos em vários países, dos mais diversos sabores e cores diferentes…
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A classificação fiscal da massa de pizza
A pizza chegou ao Brasil no final do século passado, graças à ..,Portanto, as massas de pizzas pré-cozidas ou cruas com recheio classifica-se na NCM 190..
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Você sabe o que é Classificação Fiscal?
A classificação fiscal é o ato de atribuir a uma mercadoria um código de identificação para que seja aplicada a correta tributação, ou seja o processo de classificação é feito pelo…
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Afinal, por que devo informar o Código de Natureza da Receita?
Com o advento da EFD-Contribuições, tornou-se obrigatório informar nas notas fiscais o Código de Natureza da Receita na venda de itens não sujeitos ao…
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Sorvete incluído na sistemática da Substituição Tributária em Goiás a partir de Janeiro de 2019
Nova forma e sistemática da Substituição Tributária em Goiás devido ao recolhimento de ICMS sobre o estoque de mercadorias…
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