Qual a NCM do Óleo de Peroba?
Para aplicarmos a correta Classificação Fiscal do famoso Óleo de Peroba, lustra-móveis inventado em 1938 pela empresa King, devemos nos atentar à sua composição. Nela encontramos…
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Tributação dos derivados do leite (ES)
O regulamento do ICMS/ES, concedeu benefício para os produtos industrializados dentro do estado, a redução do ICMS na operação interna sera de…
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Classificação fiscal das fitas adesivas
A Câmara de Comércio Exterior, modificou a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de alguns produtos, como as Fitas Durex, Fitas Isolantes e Fitas Adesivas…
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Diferença entre manteiga de cacau para hidratação dos lábios e protetor solar labial
Existem dois tipos principais de Manteiga de Cacau para a Hidratação dos Lábios, as que possuem o chamado foto protetor e as que não possuem…
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Afinal, devemos informar o CEST para todos os itens?
Através do novo Convênio do CEST, ficam dispostos os bens e mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária…
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Estado de São Paulo altera a tributação referente a produtos de hortícolas cortadas, picadas ou fatiadas.
Segundo a Sefaz São Paulo, produtos de hortícola cortados, picados e/ou fatiados entram no regime de isenção do ICMS. De acordo com a Lei Nº 16.887, de 21 de Dezembro de 2018, produtos do tipo acelga, agrião picados passam a ser isentos do imposto de ICMS em operações de saída interna ou …
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Classificação fiscal e recuperação de créditos em Sergipe
No dia 22 de janeiro palestramos esse complexo tema, varejo inteligente, com foco em classificação fiscal, monitoramento de cadastro e recuperação de crédito. Onde foram reunidos conceituados empresários e proprietários do setor varejista na ASES – Associação Sergipana de Supermercados…
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Alterações No Regime de Substituição Tributária – BA
O estado da Bahia alterou a lista de mercadorias passíveis de Substituição Tributária para o ano de 2019. Sendo assim, visamos a importância das alterações de cadastro que devem ser feitas em relação às mercadorias afetadas…
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Redução de alíquotas
O Governador do Distrito Federal, reduz as alíquotas dos impostos aplicáveis às operações internas como fumo e seus derivados cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros…a partir de 01.02.2019.
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ICMS/SP – Procedimento fiscal para regularizar o estoque de mercadoria
Procedimento fiscal para regularizar o estoque de mercadoria que não possuem mais finalidade comercial. O governo paulista por meio do Decreto nº 61.720 de 2015, determinou ao contribuinte utilizar a partir de 1° de janeiro de 20…
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