Redução de alíquotas
O Governador do Distrito Federal, reduz as alíquotas dos impostos aplicáveis às operações internas como fumo e seus derivados cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros…a partir de 01.02.2019.
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ICMS/SP – Procedimento fiscal para regularizar o estoque de mercadoria
Procedimento fiscal para regularizar o estoque de mercadoria que não possuem mais finalidade comercial. O governo paulista por meio do Decreto nº 61.720 de 2015, determinou ao contribuinte utilizar a partir de 1° de janeiro de 20…
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Produtos com cloro
Os produtos de limpeza com a denominação “cloro ativo” vem ganhando grande popularidade e tem sido empregado nos mais diversos tipos de produtos. Porém, é valido analisar a quantidade de cloro em cada produto para a correta classificação…
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Ingresso de novos itens no Fecep do estado de Pernambuco
Saiba quais foram os itens que tiveram inclusão no FECEP de Pernambuco..dia 28 de novembro de 2018 a lei 16.489, na qual modifica o ICMS imposto sobre circulação de mercadorias e serviços…
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Nota fiscal de devolução – Quando utilizar?
A nota fiscal de devolução tem o objetivo de anular uma operação de compra ou venda. No momento da devolução devemos observar o mesmo tratamento tributário da Nota Fiscal Eletrônica de origem, observando a vigência da Lei na época da saída da
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Incidência do FCP em operação interestadual destinado a consumidor final (SP)
Descubra se ocorre a incidência do adicional do Fundo de Combate à Pobreza em operação interestadual destinado a consumidor final não contribuinte do imposto.
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Operações de bonificação e amostra grátis concedidas na comercialização
As operações de bonificação e amostra grátis que podem ser concedidas na comercialização de mercadorias…quanto a operação é integralmente tributada pelo ICMS, não existindo nenhum benefício tributário para…
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Entenda o que é NCM, e qual sua importância no sistema de tributação
Nesta semana iremos tratar de um tema de extrema relevância para as operações praticadas pelo comércio varejista ou atacadistas. Para um entendimento correto da relevância do tema, entenda o que é NCM e a importância de como usá-la de maneira correta. O que é NCM?...
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A Correta Classificação Fiscal dos Refrigerantes
Os refrigerantes são hoje um dos tipos de bebidas mais populares do mundo, sendo produzidos em vários países, dos mais diversos sabores e cores diferentes…
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A classificação fiscal da massa de pizza
A pizza chegou ao Brasil no final do século passado, graças à ..,Portanto, as massas de pizzas pré-cozidas ou cruas com recheio classifica-se na NCM 190..
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