A diferença tributária entre bolachas amanteigadas e de sabor manteiga – SP
Embora tenham nomes similares, esses produtos não se assemelham muito entre si. Por isso, vamos analisar suas características próprias e suas….
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Derivados da farinha de trigo – BA
Produtos derivados da farinha trigo comercializado em padaria são tributados no regime de substituição tributária?…
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Classificação do pó para preparo de chá
A correta classificação do pó para preparo de chá, também conhecido como chá solúvel é composto de maltrodextrina, aroma e extrato de chá. Esse item fica enquadrado na NCM 2106.90.10. 21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras...
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PROTEGE GOIÁS – INCLUSÃO DE PRODUTOS
Através do Decreto nº 9.267/2018, foram promovidas alterações no Regulamento do ICMS do estado de Goiás. A principal mudança realizada..
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A correta classificação da paçoca
Existem em sua comercialização dois formatos mais comuns das paçocas de amendoim, as embrulhadas, que podem ser vendidas individualmente ou em um…
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O que é e para que serve a Pauta Fiscal
Nesta semana, iremos falar sobre o que é e para seve a pauta fiscal de alguns produtos que são usados para fins de cálculos dos créditos de ICMS.
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Diferença entre o alho fresco e triturado
Nesta semana iremos tratar sobre a correta classificação fiscal do alho fresco e alho triturado. Apesar de serem muito parecidos, ambos os produtos..
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Prorrogação da versão 4.00 da Nota fiscal eletrônica
Com a publicação da versão 1.60 da Nota Técnica 2016.002, foram alteradas as datas para implementação das mudanças da Nota Técnica 2016.002, o prazo para a implantação da nova versão 4.00 da Nota Fiscal Eletrônica foi prorrogado…
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ATENÇÃO, NOVAS NCM’s!
A partir do dia 1º de julho de 2018, entrará em vigor novas NCM’s na tabela TIPI. Essa inclusão veio através da…
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Exclusão da ST de materiais elétricos e ferramentas (SE)
A superintendente de Gestão Tributária e Não Tributária, através do comunicado nº 6 de 27 de junho de 2018, comunicou a exclusão dos regimes da Substituição Tributária dos materiais elétricos e ferramentas relacionados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do Regulamento…
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