Leite UHT – Tributação no Paraná

Durante a semana que se passou, o comitê de Legislação da Mix Fiscal se deparou com um caso bastante peculiar: o do Leite UHT no Estado do Paraná. A peculiaridade do caso reside no fato de que o Regulamento do ICMS no Estado inclui o leite na Cesta Básica e não...

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Qual a Classificação e Tributação do Macarrão Cru?

Quando se fala em Macarrão Cru devemos nos atentar a correta classificação e tributação, pois existem NCM’s diferentes, devido a sua composição. Conforme definição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), macarrão nada mais é que: “Produto obtido,...

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Óleo Composto, qual NCM aplicar?

Existe ainda muitas dúvidas quanto a correta classificação fiscal do produto Óleo Composto, primeiramente vamos verificar a definição de composição deste produto. Óleo Misto ou Composto de acordo com a regulamentação técnica de gorduras e óleos vegetais, elaborada e...

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NCM completa na NF-e, é obrigatório!

  A partir de 01 de julho de 2014, as indústrias e equiparados a ela, estão obrigados a discriminar em documento NF-e modelo 55 a informação correspondente a identificação fiscal Nomenclatura Comum do Mercosul/ Sistema harmonizado (NCM/SH) composta por 8 dígitos. A...

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Feira SuperBahia 2014

A MixFiscal agradece a todos que nos visitaram e prestigiaram neste evento mais uma vez marcante. Entre atendimentos, conversas descontraídas e palestras, passamos por momentos muito preciosos. Confiram abaixo algumas fotos da Mix Fiscal no evento!  ...

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