Odorizantes, Desodorizantes e Aromatizantes de Ambiente.

A dúvida dessa semana é com relação aos produtos desodorizantes, odorizantes e aromatizantes de ambiente, qual NCM aplicar a eles? Através da  Solução de Consulta nº 23/2011 da RFB;  podemos compreender que o NCM  3307.49.00 é o mais adequado a ser aplicado para esse...

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Feira Autocom – Um sucesso !

Obrigado a todos que estiveram conosco na feira Autocom, a Mix Fiscal agradece pela visita de todos e fica muito feliz com as centenas de parcerias que desenvolveu através da feira. Agradecemos a todos que partilharam estes dias conosco e tiraram suas dúvidas...

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16ª Edição da Feira AUTOCOM acontece de 08 a 10 de Abril

O principal evento de Automação Comercial para a América Latina mudou de data: a partir deste ano, a AUTOCOM será realizada todo o mês de abril. A 16ª edição acontece na Expo Center Norte de 8 a 10 de abril. A Mix Fiscal mas uma vez estará presente na feira recebendo...

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ICMS/SP: Não aplicabilidade da Substituição Tributária

A Substituição Tributária consiste na retenção e pagamento antecipado do imposto incidente nas saídas subsequentes envolvendo as mercadorias sujeitas a essa sistemática de tributação, em regra geral, aos fabricantes sobre os produtos especificados, relativo às saídas...

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ICMS/SP: NCM e tributação do alho.

Muitos contribuintes do ICMS/SP ficam na dúvida quanto o NCM e a tributação a aplicar ao alho, por isso fizemos um roteiro para facilitar o esclarecimento.   Quando o alho for embalado, cortado, picado e estiver em estado fresco ou refrigerado e for vendido a granel...

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ICMS/SP : Tributação aos pães francês, congelados e assados.

  Muitos contribuintes ficam com dúvida quanto à tributação a ser aplicada ao pão francês com relação ao ICMS/SP, a dúvida a essa questão normalmente é quanto a sua aquisição e revenda posterior, bom primeiramente cabe esclarecer que o NCM a ser aplicado a ele é o...

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Energia Elétrica: Crédito Tributário do PIS e COFINS.

  É possível sim utilizar o crédito referente à energia elétrica na apuração dos tributos de PIS e COFINS, segundo previsão na Lei 10.833/2003, Artigo 3º, e Artigo 3º, inciso IX, da Lei nº 10.637/2002, o valor pago pelo supermercado referente ao consumo da energia...

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Alterado o prazo para entrega do EFD na Bahia

Por meio do Decreto 14.991, publicado na sexta feira, dia 14/03, o prazo para a entrega do EFD ICMS-IPI, relativo aos meses de janeiro a março de 2014, foi postergado para até dia 25/05/14. Lembrando que esta regra vale para àqueles contribuintes obrigados a entrega...

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