ICMS refeição e alimentação: alíquota 12% ou 18%?

  Muitos contribuintes do ICMS de São Paulo ficam na dúvida qual tributação deverá aplicar quando estiver falando de refeição ou alimentação. Seria 12% ou 18%? Para aplicar a tributação o primeiro passo é observar o destino da alimentação ou refeição. Quando a...

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E esse tal RIOLOG?

Quando se fala em RIOLOG, no Estado do Rio de Janeiro, vem à cabeça das pessoas várias dúvidas e comentários. “O que é RIOLOG?”, “Quais os benefícios que traz este programa?”, “Minha empresa se enquadrou no RIOLOG, e agora? Estou fazendo certo?”

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Todo Ativo Imobilizado me dá direito a crédito de PIS e COFINS?

Com o advento da não cumulatividade para o PIS/Pasep e para a COFINS, foram permitidos descontos de créditos para o PIS e para a COFINS para algumas operações e despesas. Tendo em vista as diversas dúvidas sobre a apuração de PIS e COFINS, hoje iremos tratar sobre o...

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Atenção: Publicada a Versão Inicial dos Leiautes do eSocial!

  Conforme consta no portal eSocial, foi disponibilizado (aprovado e divulgado) a versão inicial do leiaute, através do Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5, publicado no Diário Oficial da União o, de 17 de julho de 2013. O eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal...

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Você sabe o conceito de industrialização?

Uma dúvida muito frequente entre os contribuintes é referente ao conceito de industrialização. Então vamos lá tentar esclarecer o assunto.Primeiramente precisamos verificar o que é caracterizado como industrialização: Segundo o RICMS/2000 em seu Art. 4º, inciso I, o...

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SPED também em Pernambuco!

Um dos destaques do Sítio SPED desta Semana foi a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013. Ela inclui os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Estado de Pernambuco na obrigatoriedade de transmissão da EFD-ICMS/IPI. Estão...

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ICMS/SP – Alho, qual tributação aplicar?

  Nessa semana vamos tratar um assunto que gera muita dúvida quanto a sua tributação, o alho, afinal ele é tributado pelo ICMS com redução na base de cálculo ou possui Substituição Tributária? Cabe salientar, que primeiramente deve verificar qual o NCM a ser aplicado...

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