Classificação fiscal do café em cápsula

por | 14/ago/2017 | Informações | 2 Comentários

Classificação fiscal do café em cápsula

por | 14/08/2017 | Informações

Classificação Fiscal do café em cápsula

 

-Cafés em Cápsula.

A correta classificação do produto será na NCM 0901.21.00, Ex. 001, de acordo com a Resolução Camex nº 18, de 31 de março de 2015.

Ainda, vejamos o que fala a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 40/2013:

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/SRRF06 Nº 40, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI Mercadoria 0901.21.00 – Café (100%), torrado e moído, Tipo cafeinado, envasado em cápsula não recarregável, medindo 2,5 x 2,8 cm e 5,0 g de peso líquido e comercialização em cartucho contendo 10 unidades, Marca Seleto Dom, próprio para ser utilizado em máquina específica (café expresso) de injeção de água sob temperatura e pressão, fabricado por Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda. 0901.22.00 – Café (100%), torrado e moído, Tipo descafeinado, envasado em cápsula não recarregável, medindo 2,5 x 2,8 cm e 5,0 g de peso líquido e comercialização em cartucho contendo 10 unidades, Marca Seleto Dom, próprio para ser utilizado em máquina específica (café expresso) de injeção de água sob temperatura e pressão, fabricado por Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais Ltda.

 

Para maiores informações, entre em contato através do nosso e-mail fiscal@mixfiscal.com.br ou (19) 4141-6943.

 

Fundamentação Legal:

Resolução Camex nº 18/2015

Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 40/2013

 

 

2 Comentários

  1. Alexandre Rodrigues de Moraes

    Perfeito! Vale destacar que a CEST par este produto é a 17.096.04 !

    Responder
    • Jadson Meireles da Costa

      Isso mesmo Alexandre!

      Obrigado pelo complemento.

      Qualquer dúvida estamos à disposição!

      Responder

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