PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO ICMS/SP – (PEP)

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO ICMS/SP – (PEP)

  Criamos este eBook para que você conheça o PEP do ICMS, além de saber como aderir o mesmo. O PEP é um programa de parcelamento oferecido pelo Estado São Paulo para promover a regularização dos créditos do Estado, decorrentes de débitos de ICMS, constituídos ou não,...
Retrospectiva primeiro semestre de 2017

Retrospectiva primeiro semestre de 2017

  Notícias do primeiro semestre de 2017   Já imaginou saber de tudo que aconteceu sobre a tributação no primeiro semestre de 2017? Pensando nisso fizemos um E-book especialmente para você. Neste eBook nós retratamos o que foi noticiário sobre a tributação, além de...
Escada de Alumínio

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  Enquadramento da Tributação nas escadas de alumínio   Muitas dúvidas surgem sobre a tributação de itens que dependem de sua utilidade. Essa verificação interfere diretamente no enquadramento do produto no Regime de Substituição Tributária. As escadas não são...
Venda de gado (SP)

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  Venda de gado por estabelecimento rural para um frigorífico ou abatedouro (SP)   A saída interna de gado em pé de qualquer espécie promovida por estabelecimento rural, com destino a estabelecimento abatedor, está ao abrigo da isenção do ICMS. Desta forma, deverá ser...
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