Qual a Classificação e Tributação do Macarrão Cru?

Qual a Classificação e Tributação do Macarrão Cru?

Quando se fala em Macarrão Cru devemos nos atentar a correta classificação e tributação, pois existem NCM’s diferentes, devido a sua composição. Conforme definição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), macarrão nada mais é que: “Produto obtido,...
Chocolate branco e Chocolate Preto

Chocolate branco e Chocolate Preto

  Muitos consumidores acham que chocolate branco é um tipo de chocolate, mais existe uma grande diferença entre o chocolate preto e o chocolate branco, a começar pela sua classificação. Nossa assistente fiscal Miriane Máximo elaborou uma pesquisa sobre o assunto para...
Óleo Composto, qual NCM aplicar?

Óleo Composto, qual NCM aplicar?

Existe ainda muitas dúvidas quanto a correta classificação fiscal do produto Óleo Composto, primeiramente vamos verificar a definição de composição deste produto. Óleo Misto ou Composto de acordo com a regulamentação técnica de gorduras e óleos vegetais, elaborada e...

NCM completa na NF-e, é obrigatório!

  A partir de 01 de julho de 2014, as indústrias e equiparados a ela, estão obrigados a discriminar em documento NF-e modelo 55 a informação correspondente a identificação fiscal Nomenclatura Comum do Mercosul/ Sistema harmonizado (NCM/SH) composta por 8 dígitos. A...
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