Você sabe o conceito de industrialização?

Uma dúvida muito frequente entre os contribuintes é referente ao conceito de industrialização. Então vamos lá tentar esclarecer o assunto.Primeiramente precisamos verificar o que é caracterizado como industrialização: Segundo o RICMS/2000 em seu Art. 4º, inciso I, o...

SPED também em Pernambuco!

Um dos destaques do Sítio SPED desta Semana foi a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013. Ela inclui os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Estado de Pernambuco na obrigatoriedade de transmissão da EFD-ICMS/IPI. Estão...
ICMS/SP – Alho, qual tributação aplicar?

ICMS/SP – Alho, qual tributação aplicar?

  Nessa semana vamos tratar um assunto que gera muita dúvida quanto a sua tributação, o alho, afinal ele é tributado pelo ICMS com redução na base de cálculo ou possui Substituição Tributária? Cabe salientar, que primeiramente deve verificar qual o NCM a ser aplicado...
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