Particularidades da Cesta Básica Fluminense

Particularidades da Cesta Básica Fluminense

  Enfatizando um assunto que ainda gera muitas dúvidas, iremos tratar a respeito da tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos produtos constantes na cesta básica do Rio de Janeiro. Estes produtos, por constituírem a...
Hortifrutigranjeiros isentos de ICMS

Hortifrutigranjeiros isentos de ICMS

  Os produtos hortifrutigranjeiros relacionados no artigo 36 do Anexo I do RICMS/2000,  somente poderão aplicar o beneficio da isenção nas operações com os produtos que estiverem  em condições de estado natural, ou seja, tal como se encontram na natureza. São os...
Farinha de mandioca e Farofa de mandioca

Farinha de mandioca e Farofa de mandioca

  Tendo em vista a quantidade de dúvidas sobre o tema e a divergência de tributação encontrada na classificação fiscal destes produtos, hoje trataremos sobre a correta classificação deles. Para isso, utilizaremos como escopo a compra e a revenda destes produtos no...
Crédito de ICMS para energia elétrica no supermercado

Crédito de ICMS para energia elétrica no supermercado

  Tendo em vista as dúvidas sobre o tema, hoje trataremos sobre o crédito de ICMS para Energia Elétrica no supermercado. “O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação ou prestação com o anteriormente cobrado por este ou outro Estado,...
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