Chocolate branco e Chocolate Preto

por | 14/ago/2014 | Informações | 2 Comentários

Chocolate branco e Chocolate Preto

por | 14/08/2014 | Informações

Muitos consumidores acham que chocolate branco é um tipo de chocolate, mais existe uma grande diferença entre o chocolate preto e o chocolate branco, a começar pela sua classificação.

Nossa assistente fiscal Miriane Máximo elaborou uma pesquisa sobre o assunto para que possamos diferenciar ambos os produtos pois de acordo com a denominação e sua fórmula receberam tratamento diferenciado para aplicar sua classificação e tributação.

A principal diferença é na receita (produção), que mostra que o chocolate branco não é chocolate, mesmo levando esse nome. Um chocolate é considerado chocolate, quando possui cacau em sua fórmula. No momento da produção do chocolate, o cacau é prensado e se divide em duas partes: a massa do cacau, e a gordura (manteiga de cacau).

O chocolate preto é feito com a massa do cacau, ou seja, a parte sólida.

 

O chocolate branco é fabricado com a manteiga do cacau (não se considerando esta como cacau), se processa o chocolate branco, que consiste basicamente em gordura, açúcar e leite pó e aromatizantes, com alguns vestígios de cacau. Pelo fato de não ter em sua composição o cacau sólido, e sim apenas a gordura da fruta, o chocolate branco tecnicamente não é um chocolate, mas na verdade outro doce.

 

Conforme as informações acima aplicaremos a classificação dos produtos nas posições da Tabela TIPI:

O chocolate branco se enquadra no Capítulo 17 – Açúcares e produtos de confeitaria, na posição

17.04 – Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco)

17.04.90 – Outros

17.04.90.10 – Chocolate branco

Já os chocolates pretos serão divididos em dois tipos: recheado e não recheado. De acordo com os esclarecimentos das notas explicativas do sistema harmonizado (NESH) o termo “recheado” abrange os tabletes, barras ou paus constituídos por uma parte central de composição variável (creme, açúcar caramelizado, coco desidratado, pasta de frutas, licor, marzipã (maçapão*), nozes, avelãs, nogado, caramelo, ou uma combinação desses produtos, por exemplo), revestida de chocolate. Todavia, os tabletes, barras ou paus inteiramente de chocolate, mesmo contendo, por exemplo, cereais ou frutas (inteiras ou em pedaços), misturados ao chocolate, não são considerados como “recheados”.

Os chocolates pretos enquadram no Capítulo 18 – Cacau e suas preparações, na posição

18.06 – Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau

1806.20.00 – Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg

1806.3 – Outros, em tabletes, barras e paus:

1806.31 – Recheados

1806.31.10 Chocolate

1806.31.20 Outras preparações

1806.32 – Não recheados

1806.32.10 Chocolate

1806.32.20 Outras preparações

1806.90.00 – Outros

Dessa maneira, percebe-se que os produtos chocolate branco e chocolate preto recebem a mesma denominação, mas se tratam de dois produtos distintos, por isso é importante ter uma atenção na classificação fiscal destes produtos.

Fundamento Legal:

Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)

SP – RICMS/2000- Art. 313W , Art. 56 e Art. 39 Anexo II

RJ – RICMS/2000 – Livro I Artigo 14 e Livro II Anexo I Item 29.1

DF – RICMS/97, Art. 46, II, c

BA – RICMS/2012 Anexo I – Item 11

PA – RICMS/2001 – Artigo 20, VI

PR – RICMS/12, Anexo X, Art. 133 a 135 e Art.14, II, d

CE – RICMS/97 – Artigo 55, I, b

PIS e COFINS normal: Lei n. 10.833 de 2003 Lei n. 10.637 de 2002

 

 

2 Comentários

  1. Leandro Barros

    Ola, Gostaria de saber quais os outros tributos incidentes na comercialização do chocolate preto, alem do icms.

    Responder
    • Rafaela Oliveira

      Olá Leandro, tudo bem?
      Além do ICMS, na comercialização do chocolate preto será incidente do PIS e da COFINS com alíquotas básicas conforme Regime de Apuração, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que será recolhido na indústria.

      Obrigada por contribuir com o nosso trabalho, e continue acompanhando nosso blog.

      Responder

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