Pedras Sanitárias

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Pedras Sanitárias

por | 15/05/2017 | Informações

 

A Classificação Fiscal das Pedras Sanitárias

 

É importante lembrar que a responsabilidade para o enquadramento do produto na NCM é exclusiva do contribuinte, ficando para a Receita Federal do Brasil a publicação e formação das tabelas a serem utilizadas para pesquisa.

O que devemos analisar primeiramente é a composição do produto, caso não seja possível observamos a descrição da embalagem. Nem sempre conseguimos visualizar esta composição pelas imagens da internet, sendo necessário o envio das imagens por foto para que possamos analisar o produto.

Nesse sentido, estaremos detalhando a correta classificação fiscal das “Pedras sanitárias” que hoje é motivo de muitas dúvidas e questionamentos por parte de nossos clientes. A Classificação Fiscal para esses produtos são:

  • BLOCOS SANITÁRIOS LIMPADORES

NCM – 3402.2000

(Detergentes sanitários em forma de blocos, apenas para lavagem. Geralmente estão escritos no Rotulo do produto: DETERGENTE SANITÁRIO)

  • PASTILHA SANITÁRIA ADESIVA

NCM – 3402.2000

(Detergentes sanitários em forma de pastilhas adesivas, apenas para lavagem. Geralmente estão escritos nos Rotulo dos produtos: DETERGENTE SANITÁRIO)

  • PEDRA SANITÁRIA

NCM – 3808.99.19

(Outros tipos de Pedras Sanitárias, semelhante à desinfetante, que tem ação de odorizantes ou limpadores, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias)

  • BLOCOS SANITÁRIO AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA

NCM – 3808.5910

(Blocos que lavam a louça sanitária e que também possuem uma ação Bactericida e Germicida. Geralmente estão escritos nos Rótulos dos produtos: AÇÃO BACTERIOSTÁTICA ou GERMICIDA E BACTERICIDA)

  • BLOCOS SANITÁRIO AÇÃO DESODORIZANTE/ODORIZANTE

NCM – 3808.9419

(Desinfetantes sanitários em forma de blocos, que lavam, mas também desinfetam. Geralmente estão escritos no Rotulo do produto: DESINFETANTE SANITÁRIO ou AÇÃO DESODORIZANTE/ODORIZANTE)

  • BLOCOS SANITÁRIOS DESINFETANTES

NCM – 3808.9419

(Desinfetantes sanitários em forma de blocos, que lavam, mas também desinfetam. Geralmente estão escritos no Rotulo do produto: DESINFETANTE SANITÁRIO ou AÇÃO DESODORIZANTE/ODORIZANTE)

Em fase dos enquadramentos aplicados, estaremos replicando as bases para o melhor entendimento:

TIPI: Capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso

Notas 1.- O presente Capítulo não compreende os compostos isolados de constituição química definida.

34.02 – Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.

De acordo com a NESH Incluem-se no item 34.02,  Os produtos de limpeza ácidos ou alcalinos próprios para a limpeza da louça sanitária, frigideiras, etc., e contendo, particularmente, sulfato ácido de sódio ou uma mistura de hipoclorito de sódio com ortofosfato trissódico.

Porem nesta posição não compreende as preparações contendo agentes de superfície nas quais a função tensoativa não é indispensável ou é apenas subsidiária em relação à função principal da preparação (posições 34.03, 34.05, 38.0838.09, 38.24, etc., consoante o caso).

TIPI: Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias química

38.08 – Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel matamoscas.

De acordo com a nota 1 da subposição 3808.50, neste item,  abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clordano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISO) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) ou seus sais; dinoseb (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloreto de etileno (ISO) (1,2dicloroetano); dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISO); monocrotofós (ISO); oxirano (óxido de etileno); paration (ISO); paration-metila (ISO) (metil paration); pentaclorofenol (ISO), seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.  A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISO), carbofurano (ISO) e thiram (ISO).

Portanto ficam destacados nas seguintes categorias os NCMs abaixo;

3808.5010 – BLOCOS SANITÁRIO AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA que possuem em sua composição as Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do capitulo 38.

3808.9419 – Desinfetantes – Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias – Outros

3808.99.19 – Outros tipos, semelhante à desinfetante, que tem ação de odorizantes ou presentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias.

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