Sobremesas Lácteas e sua classificação

por | 11/dez/2015 | Informações | 0 Comentários

Sobremesas Lácteas e sua classificação

por | 11/12/2015 | Informações

As Sobremesas Lácteas conhecidas comercialmente como “Flan e Danette”, acabou mudando sua NCM antes os mesmo eram classificados no NCM: 0403.90.00 por terem sua base constituinte do leite, mas pelo fato de conterem outros ingredientes que não alcançam a presente posição, são excluídos do capítulo 4 e incluídos na posição 1901.

Os produtos classificados na posição 1901 são preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5%, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições da TIPI.

Portanto, as Sobremesas Lácteas, denominadas como ”Flan e Danette”, passam a ser classificadas com o NCM: 1901.90.90.

Com base nas Soluções de Consulta da Receita Federal com relação a classificação das Sobremesas Lácteas de nº 69 de 25/02/2015 e nº 70 de 25/02/2015.

 

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