Chás

por | 27/abr/2017 | Informações | 5 Comentários

 

A correta classificação fiscal dos chás

 

É importante ressaltar que a responsabilidade pelo enquadramento da NCM nos produtos é exclusiva do contribuinte, sendo assim a Receita Federal do Brasil passa a ser responsável por instituir as regras para essa aplicabilidade.

  • Primeiramente abordaremos os produtos classificados no capítulo NCM 09.02 – Veja a tabela TIPI:

Nesse capítulo temos uma classificação específica para cada chá, ou seja, não podemos confundir ou enquadrar outros tipos de chás nessa NCM.

Chá verde: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ch%C3%A1_verde

Chá preto: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ch%C3%A1_preto

A receita federal define a correta classificação desses produtos através das notas explicativas e estaremos replicando parte desse texto a seguir:

Sendo assim, os chás que devem ser classificados nesse capítulo são apenas os chá verde e o preto.

  • Agora trataremos os outros tipos de chás – Esses produtos se enquadram na NCM 1211.90.90 veja tabela TIPI:

Incluem-se nessa NCM todos os chás com exceção dos classificados na NCM 09.02. Podemos também citar os seguintes chás, mesmo frescos, secos, cortados, triturados, moídos ou em pó: Gisnseng, alecrim, carqueja, alcachofra, amora, arnica, barbatimão, centella asiática, chapéu de couro, quebra pedra, alfazema, boldo, camomila, cavalinha, erva cidreira, espinheira santa, guaco, hibisco, hortelã, jasmim, melissa, sene, unha de gato e ginkgo boloba.

Veja parte das Notas explicativas da Receita Federal que explica o enquadramento da NCM 1211.90.90:

Sendo assim, entendemos que as informações destacadas acima são mais do que suficientes para o enquadramento correto de NCM’s para os chás, não deixando nenhuma dúvida em como classificar cada Produto.

– Outros chás com NCM:

Chá de maça: 0813.30.00

Chá Mate: 0903.00.90

Chá de Canela: 0906.20.00

Chá de Erva Doce (Anis): 0909.62.10

Chá de badiana (anis estrelado): 0909.62.20

Chá de funcho (Erva doce): 0909.62.90

Chá misto de ervas e especiarias: 0910.91.00

Chá de sálvia: 0910.99.00

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