Classificação Fiscal da Cerveja comum e da Skol Beats

por | 8/out/2018 | Informações | 0 Comentários

 

A cerveja comum é o produto obtido da fermentação alcoólica, de um misto preparado com cevada maltada, adicionando ou não outros cereais não maltados, lúpulo e água.

A cerveja pode ser clara ou escura, doce ou amarga, fraca ou forte. Apresenta-se normalmente em barris, garrafas ou latas.

Entretanto, a Skol Beats é uma bebida com base de cerveja e álcool. É entendida como uma bebida mista, elaborada a partir de uma cerveja fermentada e posteriormente destilada. Possui ingredientes especiais que alteram o teor alcoólico original da cerveja, aguçando seu sabor, sendo ele cítrico e refrescante com paladar mais agradável.

Seu teor alcoólico é de 8%, sendo que a cerveja normal é de 5%. Pode ser encontrada em lata ou garrafa.

Após esclarecermos a composição dos produtos em questão, vamos ver a correta classificação nas NCM’s:

2203.00.00 Cervejas de malte (Cervejas comuns).

2208.90.00 –  Ex.2 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. (Skol Beats).

As cervejas sem álcool se enquadram na NCM:

22.02.9000Ex.3 (Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos hortícolas).

 

Fundamento Legal:

Tabela De Incidência Do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Miriane Máximo e Rayla G. de Matos

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