Produto da semana: Coberturas de Chocolate x Coberturas Diversas, Qual é a correta classificação fiscal?

por | 6/jul/2015 | Informações |

Produto da semana: Coberturas de Chocolate x Coberturas Diversas, Qual é a correta classificação fiscal?

por | 06/07/2015 | Informações

Sempre surgem muitas dúvidas com relação a correta classificação de coberturas prontas para doces, bolos, sorvetes e demais, na qual sempre devemos nos atentar a um detalhe muito importante que faz toda diferença na classificação, que é a composição dessas coberturas. É a composição que define o melhor enquadramento de NCM, sendo que possuímos a seguinte diferenciação, coberturas a base de cacau, e as cobertura diversas como: de caramelo, morango, etc.

Portanto para ajuda-los a entender melhor seu enquadramento segue a diferenciação dessas coberturas:

As coberturas de chocolate geralmente possuem alguma porcentagem de cacau ou manteiga de cacau em sua composição, sendo portanto uma preparação de chocolate que segundo a NESH produto alimentícios que contem cacau em sua composição classificam-se no capitulo 18, sendo assim segue trecho:

 Notas Explicativas da TIPI Capitulo 18

Considerações Gerais

“O presente capitulo refere-se ao cacau propriamente dito (incluídas as sementes), sob quaisquer formas, e a manteiga, gordura e óleo, de cacau e, ainda, as preparações alimentícias contendo cacau em qualquer proporção…”

Portanto as coberturas de chocolate que possuem cacau na composição enquadram-se pelo NCM: 1806.90.00 de acordo com posição da tabela TIPI:

 

Tabela TIPI
Posição 18.06

18.06 – Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00 – Outros

Já as coberturas diversas como: de caramelo, morango, e outros sabores, enquadram-se pelo NCM:  2106.90.90 de acordo com a NESH e com posição da tabela atual da TIPI:

Notas Explicativas da TIPI posição 2106

Considerações Gerais

“Classificam-se especialmente aqui:

3) As preparações a base de manteiga ou de outras gorduras do leite, utilizadas, por exemplo, em produtos de padaria.

4) As pastas a base de açúcar contendo gorduras adicionadas em proporções relativamente grandes e, as vezes, leite ou nozes, improprias para serem transformadas diretamente em produtos de confeitaria, mas utilizadas para rechear ou guarnecer chocolates, sequilhos ( petits fours) , tortas, bolos, etc.

 Tabela TIPI

Posição 21.06

2106.90 – Outras21.06 – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2106.90.90 – Outros

 

 Lembrando que para melhor classificação do produto, é necessário sempre que seja feito um estudo da composição e de sua aplicação, levando em conta os embasamentos legais federais e estaduais que sempre ajudam no entendimento da melhor classificação do produto.

Fundamento legal/ tributação:
Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)

Fundamento legal/ tributação Coberturas de chocolate:

PIS e COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 Lei n. 10.637 de 2002

SP: RICMS/2000 – Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II

RJ: RICMS/ –  Livro I Artigo 14 e Protocolo ICMS 45/2013.

DF: RICMS/ 97 – Art. 46, II, c.

PA: RICMS/2001 –  Artigo 20, VI

CE: RICMS/97 –   Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008

BA: RICMS/12, – Lei 7.014/96, Artigo15, I

PR: RICMS/12, – Anexo X, Art. 133 a 135 e Art.14, VI, Art. 108 I.

MG: RICMS – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43

Fundamento legal/ tributação Coberturas diversas:

PIS e COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 Lei n. 10.637 de 2002

SP: RICMS/2000 – Art. 39 Anexo II, Art. 52, 56-A e 56-B

RJ: RICMS/ – Livro I Artigo 14 e Protocolo ICMS 45/2013

DF: RICMS/ 97 – Art. 46, II, c.

PA: RICMS/2001 – Artigo 20, VI

CE: RICMS/97 – – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008

BA: RICMS/12, –Lei 7.014/96, Artigo15, I

PR: RICMS/12, Art. 108, Art.14, VI

MG: RICMS/02 – Art. 42, I, e).

 Solicite um orçamento gratuito ->  

0 comentários

Matérias Relacionadas

Mix Fiscal - Referência Nacional em Classificação Fiscal de Produtos

Somos referência nacional em classificação fiscal de produtos. Conte com a experiência de nossa equipe para acompanhar todas a atualizações fiscais de seus produtos.

Localização

Rua Francisco Xavier de Sousa Júnior, 7 – Jardim das Paineiras, Campinas – SP, 13092-300

Contato

contato@mixfiscal.com.br
(19) 4141 – 6943

Atendimento

Segunda a Sexta-feira:
das 8:00 as 18:00