Coco Verde e Coco Seco – NCM

por | 26/jun/2014 | Informações | 4 Comentários

Coco Verde e Coco Seco – NCM

por | 26/06/2014 | Informações

Nessa semana a dúvida foi quanto a aplicação do NCM aos produtos coco seco e coco verde fresco ou refrigerado, então vamos lá com a explicação.

O coco verde é o fruto do coqueiro, muito consumido nesse estado por possuir a refrescante água de coco, ele deverá ser classificado no NCM: 0801.19.00.

O  coco seco aquele que possui uma casca de cor marrom chamada de endocarpo , que na verdade não é a casca do coco, mas sim a semente que fica dentro do fruto que é o coco verde, deverá aplicar o NCM: 0801.12.00, conforme podemos verificar nas Notas Explicativas da TIPI:
Subposição 0801.12 

Esta subposição abrange unicamente os cocos cujo casca externa fibrosa (mesocarpo) tenha sido parcial ou inteiramente retirada. (Incluído pela IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012).

Fundamentação: Instrução Normativa RFB nº 807/2008 referente as Notas Explicativas da TIPI.

 

 

4 Comentários

  1. ROBERTO FERREIRA

    E a tributação desses cocos como é?

    Responder
    • Dacid William

      Olá Roberto, tudo bem?

      Muito obrigado pelo contato.

      Para maiores informações sobre tributação de itens preciso que entre em contato com nosso Comercial através do e-mail comercial@mixfiscal.com.br ou pelo telefone (19) 4141.6943. Temos também o Whatsapp (11) 95252.6514 aqui você seleciona a opção desejada e fala diretamente com os setores pertinentes a sua dúvida.

      O que posso adiantar é que existe diferença na tributação desses itens, o intuito da publicação é fornecedor a todos a correta classificação e apenas aos clientes as informações de tributação conforme a legislação do seu estado.

      Obrigado.

      David William.

      Responder
  2. FRANSUILTON

    COCO SECO É ISENTO VINDO DE OUTRO ESTADO ?

    Responder
    • David William

      Olá Fransuilton, agradecemos o contato!

      A Mix Fiscal atende em seu sistema as tributações internas de cada estado, todas as dúvidas relacionadas as operações interestaduais precisam ser sanadas diretamente aos nossos Analistas que estão sempre preparados para lhe atender.

      O intuito da publicação é orientar a correta classificação fiscal do produto e disponibilizar apenas aos nossos clientes o acesso a tributação de Pis, Cofins e ICMS de cada estado.

      Se precisar entre em contato conosco e faça uma consulta em nosso comercial através do e-mail comercial@mixfiscal.com.br ou pelo telefone (19) 4141.6943. Temos também o Whatsapp (11) 95252.6514 aqui você seleciona a opção desejada e fala diretamente com os setores pertinentes a sua dúvida.

      Existe um convênio que institui essas regras para todos os estados, mas ainda assim os estados precisam publicar no Regulamento as regras internas para esse tipo de produto.

      Obrigado.

      David William

      Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Matérias Relacionadas

Mix Fiscal - Referência Nacional em Classificação Fiscal de Produtos

Somos referência nacional em classificação fiscal de produtos. Conte com a experiência de nossa equipe para acompanhar todas a atualizações fiscais de seus produtos.

Localização

Rua Francisco Xavier de Sousa Júnior, 7 – Jardim das Paineiras, Campinas – SP, 13092-300

Contato

contato@mixfiscal.com.br
(19) 4141 – 6943

Atendimento

Segunda a Sexta-feira:
das 8:00 as 18:00