Geléia de Mocotó qual NCM aplicar?

por | 15/maio/2014 | Informações | 3 Comentários

Geléia de Mocotó qual NCM aplicar?

por | 15/05/2014 | Informações

Para aplicar o NCM correto ao produto Geléia de Mocotó devemos primeiramente analisar sua composição, pois muitos contribuintes os classificam na posição 20.07 da Tabela TIPI como sendo um produto obtido por cozimento de frutas.

A geléia de mocotó é feita a partir do extrato protéico bovino retirado do tutano do osso do boi. A geléia é feita adicionando açúcar e outros ingredientes como água, corantes, aromatizantes que são para conferir ao produto o sabor, quando denominados geléia de mocotó sabor morango.

Nos esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), notas que explicam a posição das mercadorias nos Capítulos da Tabela TIPI, seguem produtos que classificam na posição 20.07:

20.07 Doces, geléias, marmelades, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

2007.10 – Preparações homogeneizadas

2007.9 – Outros:

2007.91 — De frutos cítricos (citrinos*)

2007.99 — Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Os doces obtêm-se pelo cozimento de frutas, de polpa de frutas ou, às vezes, de produtos hortícolas (abóbora, berinjela, etc.) ou de outras plantas (gengibre, pétalas de rosas, por exemplo) com um peso aproximadamente igual de açúcar. Depois de arrefecida, a preparação torna-se um tanto consistente e contém pedaços de frutas.

As marmelades são variedades de doces geralmente preparadas com cítricos.

As geléias de frutas são preparadas por cozimento, com açúcar, do suco obtido por prensagem das frutas, quer a frio, quer depois de cozidas. Obtém-se assim um produto que se gelifica fortemente por arrefecimento. As geléias são consistentes, transparentes e não contêm pedaços de frutas.

Os purês de frutas são preparados a partir de polpas de frutas peneiradas, ou de frutas de casca rija, mesmo adicionadas de açúcar, por cozimento prolongado a fim de se obter uma consistência mais ou menos pastosa. Diferenciam-se dos doces pela sua forte concentração de frutas e por uma consistência mais branda.

As pastas de frutas (maçãs, marmelos, peras, damascos, amêndoas, etc.) são purês de frutas evaporados, de consistência sólida ou quase sólida.

Os produtos desta posição, que habitualmente se preparam com açúcar, podem preparar-se com edulcorantes sintéticos (por exemplo, sorbitol), em vez de açúcar.

Conclui-se que na posição 20.07 são produtos obtidos de frutas, independente de ser doce, geléia ou pasta a sua descrição.

Portanto, entendemos que de acordo com a composição do produto geléia de mocotó, não contem nenhum tipo das especificações citadas pela NESH, sua classificação mais adequada será na posição 2106.90.90 (Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições).

Tributação com Fundamento Legal para ICMS de acordo com o Estado:

ICMS/SP – Tributado com alíquota 18%, redução de 33,33% na base de cálculo, conforme RICMS/2000, Art. 39 Anexo II,

ICMS/RJ – Tributado na sistemática de Substituição Tributária de acordo com Livro II, Anexo I – item 29, com alíquota 18% + 1% FECP conforme Livro 14 Art. 14 e Lei 4.056/02,

ICMS/DF – Tributado integralmente com alíquota 17% de acordo com RICMS/97, Art. 46, II, c

ICMS/PA – Tributado integralmente com alíquota 17% de acordo com RICMS/2001 – Artigo 20, VI

ICMS/BA – Tributado integralmente com alíquota 17% de acordo com Lei 7.014/96, Artigo15, I

Fundamento Legal quanto à tributação do PIS e da COFINS

Será Incidente a alíquota básica, conforme Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002.

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3 Comentários

  1. Thiago Duarte

    Ótima Matéria, eu tive a uns 2 meses atrás que esclarecer essa duvida para um cliente. No RICMS/MG é tributado integralmente.

    Responder
    • Rafaela Oliveira

      Olá Thiago, que bom que contribuímos no entendimento da classificação fiscal do produto e continue acompanhando nosso blog e qualquer dúvida pode comentar que estaremos a disposição para esclarecimentos.

      Responder
  2. Juliano

    Boa tarde no caso da Geléia de Mocoto em Minas Gerais também seria tributada ou ST?

    Responder

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