Granola com Mix de cereais torrados e não torrados

por | 11/jun/2015 | Informações |

Granola com Mix de cereais torrados e não torrados

por | 11/06/2015 | Informações

O produto que trataremos nesta semana é a Granola com mix cereais torrados e não torrados, a qual têm surgido algumas dúvidas por partes dos contribuintes sobre qual NCM e tributação aplicar.

Apesar de serem os mesmos produtos, ambos merecem uma atenção muito grande em sua classificação fiscal, pois não se tratam da mesma mercadoria nem tampouco possuem a mesma tributação.

A granola é constituída do mix de cereis que consiste na mistura de frutas secas, grãos (fibra de trigo, aveia, e flocos de arroz), sementes (castanha de caju, amendoim e castanha-do-pará) e açúcar mascavo. Podendo ser adicionado outros componentes variáveis em sua composição.

  1. GRANOLA (MIX DE CEREAIS TORRADOS C/ OU S/ FRUTAS) classifica-se na NCM 1904.1000.

1904 – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.1000 – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

Veja explicação da Nesh (Notas explicativas da TIPI):

A) Produtos à base de cereais obtidos por expansão ou por torrefação (por exemplo: flocos de milho (corn flakes).

A presente posição compreende diversas preparações alimentícias obtidas a partir de grãos de cereais (milho, trigo, arroz, cevadas, etc.), que tenham sido tratadas por expansão ou torrefação, ou, simultaneamente, por estes dois processos, de forma a torná-los crocantes. As referidas preparações destinam-se essencialmente a serem utilizadas, no estado em que se encontram ou misturadas com leite, como alimentos para refeições matinais. Podem ser-lhes adicionados, no decurso ou após a sua fabricação, sal, açúcar, melaço, extratos de malte ou de frutas, ou cacau.

  1. GRANOLA (MIX DE CEREAIS TORRADOS E NÃO TORRADOS, C/ OU S/ FRUTAS), classifica-se na NCM 1904.2000.

1904 – Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

194.2000 – Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos

Veja explicação da Nesh (Notas explicativas da TIPI):

B) Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou de cereais expandidos.

Este grupo inclui as preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados bem como as obtidas de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou de cereais expandidos. Estes produtos (frequentemente denominados Müsli) podem conter frutas secas, nozes, açúcar, mel, etc. São geralmente acondicionados como alimentos para refeições matinais

A peculiaridade do caso reside no fato do processo de torrefação do mix cereias que compõem a granola. Face exposto, percebe-se a importância da correta classificação dos produtos para obter uma excelente gestão no cadastro de produtos. Vamos analisar a tributação aplicável do âmbito Federal e Estadual:

Fundamentos Legais:

Receita Federal do Brasil

NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH)

PIS E COFINS: Tributação Normal conforme Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002.

São Paulo: Granola (Mix de Cereais todos torrados) RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II e; (Mix Cereais torrados e não torrados) RIMCS/2000, Art. 39 Anexo II, Art. 52, 56-A e 56-B.

Rio Janeiro: Granola (Mix de Cereais todos torrados) RICMS/00 Livro I Artigo 14 e Livro II Anexo X Protocolo ICMS 45/2013 e Lei 4.056/2002; (Mix Cereais torrados e não torrados) RICMS/ 2000 – Livro I Art. 14.

Distrito Federal: Granola (Mix de Cereais todos torrados) e (Mix Cereais torrados e não torrados) RICMS/97, Art. 46, II, c.

Pará: Granola (Mix de Cereais todos torrados) e (Mix Cereais torrados e não torrados) RICMS/2001 – Artigo 20, VI

Ceará: Granola (Mix de Cereais todos torrados) e (Mix Cereais torrados e não torrados) RICMS/97 – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008.

Bahia: Mix de Cereais todos torrados) e (Mix Cereais torrados e não torrados) Lei 7.014/96, Artigo15, I.

Paraná: Granola (Mix de Cereais todos torrados) RICMS/12, Anexo X, Art. 133 a 135 e Art.14, VI, Art. 108 e; (Mix Cereais torrados e não torrados) RICMS/12, Art. 108 RICMS/12, Art.14, VI.

Minas Gerais: Granola (Mix de Cereais todos torrados) e (Mix Cereais torrados e não torrados) RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43

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