ICMS/SP: Gelatina em pó e gelatina animal qual tributação e NCM aplicar?

por | 22/maio/2014 | Informações | 0 Comentários

ICMS/SP: Gelatina em pó e gelatina animal qual tributação e NCM aplicar?

por | 22/05/2014 | Informações

Nessa semana uma das dúvidas foi com relação ao produto Gelatina em pó e Gelatina de origem animal, qual o NCM e a tributação aplicar, então vamos esclarecer essa duvida.

A gelatina em pó com adição de açúcar ou outro edulcorante, geralmente aquela com sabores usada na fabricação de sobremesa, deverá usar o NCM: 2106.90.29 e será tributada na entrada da mercadoria no estabelecimento varejista de acordo com o Art. 39 do Anexo II e Art. 313 W, ou seja, estará na sistemática de Substituição tributária.

Já a gelatina de origem animal é aquela normalmente incolor ou sem sabor, é uma proteína derivada da hidrolise parcial do colágeno encontrado em animais e retirada das partes como ossos, pele e outras partes com tecido conectivo. Segundo as Notas Explicativas da TIPI deverá ser classificada no NCM: 3503.00.19, conforme transcrito no trecho abaixo:

35.03 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.

 

As gelatinas e as colas da presente posição são substâncias protéicas solúveis em água, que se obtêm por tratamento de peles, cartilagens, ossos, tendões e outras matérias semelhantes de origem animal, geralmente por meio de água quente, acidificada ou não.

 

A) A denominação gelatinas refere-se apenas às substâncias protéicas menos aglutinantes e mais refinadas, que formam com água geléias mais puras. As gelatinas empregam-se, especialmente, na preparação de produtos alimentícios, produtos farmacêuticos, emulsões fotográficas e meios de cultura, bem como na clarificação do vinho ou da cerveja. Também se utilizam nas indústrias têxteis, na do papel, nas artes gráficas ou na fabricação de plásticos (gelatina endurecida) ou de artefatos.

 

Em geral, as gelatinas apresentam-se em folhas delgadas, transparentes, quase incolores e inodoras, que têm ainda o sinal das redes em que se puseram a secar; contudo, o produto pode apresentar-se em blocos, placas, folhas, palhetas, flocos, pó, etc.

Após esse entendimento cabe aplicar a tributação para a gelatina de origem animal NCM: 3503.00.19, que será tributada conforme RICMS/SP, Art. 52, alíquota integral de 18%.

Fundamentação Legal:  RICMS/2000, Art. 52 , Art. 39 e Art. 313 W

http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut

 

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