ICMS/SP: NCM e tributação do alho.

por | 31/mar/2014 | Informações | 0 Comentários

ICMS/SP: NCM e tributação do alho.

por | 31/03/2014 | Informações

Muitos contribuintes do ICMS/SP ficam na dúvida quanto o NCM e a tributação a aplicar ao alho, por isso fizemos um roteiro para facilitar o esclarecimento.

 

Quando o alho for embalado, cortado, picado e estiver em estado fresco ou refrigerado e for vendido a granel deverá usar o NCM: 0703.20.90, nesse caso não poderá existir conservantes ou qualquer tipo de ácido em sua composição, se o produto não perdeu suas características naturais,  deverá ser tributado conforme o RICMS/2000, Art. 3º do anexo II, ou seja, com a alíquota de 18% e redução na base de cálculo de 61,11%.

Agora se o alho estiver em estado triturado, picados, cortado, fatiado, frito e para manter conservado é necessário o uso de qualquer tipo de conservante ( passa por algum tipo de processo industrial) deverá aplicar o NCM: 2005.99.00, observando que se a embalagem for até um Kg deverá ser tributado conforme RICMS/2000, Art. 313 W, Art. 52 e Art. 3º Anexo II, estará na sistemática de Substituição Tributária  com a redução da cesta básica de 61,11%  na base de cálculo, se for acima de 1 Kg usará o mesmo NCM: 2005.99.00, porem deverá ser tributado de acordo com o fundamento legal RICMS/2000, Art. 3º do Anexo II, ou seja alíquota de 18% com redução na base de calculo de 61,11%.

O alho seco em estado em pó usará o NCM: 0712.90.10 tributado de acordo com RICMS/2000, Art. 3º Anexo II, alíquota 18% com redução na base de 61,11%.

Quando o alho for desidratado picado, fatiado, inteiro, menos em pó aplicará o NCM: 0712.90.90 e será tributado conforme RICMS/2000, Art. 3º Anexo II, alíquota 18% com redução na base de 61,11%.

O Tempero de alho aquele industrializado, tipo tempero completo com sal, aplicará o NCM: 2103.90.21 se for ate 1 KG será tributado com ST e redução de 61,11% conforme RICMS/2000, Art. 3º Anexo II e Art. 313 W, já a embalagem acima de 1KG usará o NCM 2103.90.29 e será tributada de acordo com o RICMS/2000, Art. 3º do Anexo II, ou seja alíquota de 18% e redução na base de 61,11%.

O alho em conserva aquele em acido acético ou vinagre usará o NCM: 2001.90.00 se for até 1 Kg será tributado com ST e redução na base de 61,11% conforme RICMS/2000, Art. 313 W, Art. 52 e Art. 3º Anexo II, se for acima de 1 Kg usará o mesmo NCM 2001.90.00, porem será tributado conforme RICMS/2000, Art. 3º do Anexo II, ou seja alíquota de 18% e redução na base de 61,11%.

Fundamentação: Notas explicativas da TIPI e RICMS/2000, Art. 3º do anexo II e Art. 313 W.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Matérias Relacionadas

Mix Fiscal - Referência Nacional em Classificação Fiscal de Produtos

Somos referência nacional em classificação fiscal de produtos. Conte com a experiência de nossa equipe para acompanhar todas a atualizações fiscais de seus produtos.

Localização

Rua Francisco Xavier de Sousa Júnior, 7 – Jardim das Paineiras, Campinas – SP, 13092-300

Contato

contato@mixfiscal.com.br
(19) 4141 – 6943

Atendimento

Segunda a Sexta-feira:
das 8:00 as 18:00