Molho de Tomate X Extrato de Tomate

por | 12/mar/2015 | Informações | 0 Comentários

Molho de Tomate X Extrato de Tomate

por | 12/03/2015 | Informações

Quando compramos molho e extrato de tomate, achamos que por ter o tomate como principal ingrediente a classificação fiscal é a mesma, mas, você sabia que cada um deles está em uma posição diferente na tabela TIPI? E com isso sua tributação será de acordo com o NCM aplicado?

Diante da dúvida de qual NCM será correto para cada produto, primeiramente vamos esclarecer a diferença entre molho de tomate e extrato de tomate para que possamos classificá-los nos NCMs adequados.

De acordo com Resolução – CNNPA nº 12, de 1978 da Anvisa o Extrato de tomate é o produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros e sãos do tomateiro Solanum lycoperaicum por processo tecnológico adequado. O produto é designado por “Extrato de tomate”, podendo também ser denominado “massa de tomate” ou “concentrado de tomate”, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso.

Já o molho de tomate é o produto pronto para consumo, não necessitam de diluição e são feitos a partir da polpa de tomate concentrada adicionados de outros ingredientes como óleo e cebola, refogados, e de alguns temperos, como salsa, alho e aipo.

Podemos concluir que o extrato é um produto mais concentrado e não contém condimentos, além de sal e açúcar e que precisa ser diluido para ser utilizado, enquanto o molho consiste em uma preparação mais liquida, adicionada de condimentos e especiarias.

Conforme visto, pelas suas diferenças na composição os produtos possuíram classificações distintas de NCM, na qual os extratos de tomates serão enquadrados no NCM: 2202.90.90 e os molhos de tomates inferior a 1 quilo no NCM: 2103.20.10 e superior a 1 quilo no 2103.20.90, e nos estados que eles estão enquadrados na sistemática de Substituição Tributária terão valores de IVAs de acordo com a descrição e NCM informados nas portarias vigentes.

Vejamos os esclarecimentos da tabela TIPI e suas notas explicativas para melhor entedimento da classificação fiscal:

Cap. 20

20.02 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.

2002.10 – Tomates inteiros ou em pedaços

2002.90 – Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Esta posição inclui os tomates, inteiros ou em pedaços, exceto os tomates preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético (posição 20.01) e os tomates apresentados nas formas previstas no Capítulo 7. Os tomates classificam-se na presente posição qualquer que sejao recipiente em que sejam acondicionados.

A presente posição inclui também os tomates homogeneizados preparados ou conservados (purê, massa ou concentrado de tomate, por exemplo) e o suco de tomate cujo teor, em peso, de extrato seco seja superior ou igual a 7%. Todavia, estão excluídos o molho de tomate, conhecido, por Ketchup e outros molhos de tomate (posição 21.03), bem como as sopas de tomate e as preparações para a confecção destas (posição 21.04).

Cap. 21

Geralmente, os molhos apresentam-se líquidos e as preparações para molhos apresentam-se em pó, aos quais é suficiente acrescentar leite, água, etc., para obter um molho.

Os molhos são geralmente adicionados aos alimentos durante o seu cozimento ou no momento de os servir.

Os molhos dão sabor, tornam o produto suculento e permitem obter contrastes na textura e na cor.

Os produtos da presente posição incluem certas preparações à base de produtos hortícolas ou de frutas que são essencialmente líquidos, emulsões ou suspensões e que contêm, por vezes, pedaços visíveis de frutas ou de produtos hortícolas.

Estas preparações distinguem-se das frutas e dos produtos hortícolas preparados ou em conserva do Capítulo 20 porque são utilizadas como molhos, ou seja, para acompanhar certos alimentos ou preparar certos pratos e por não se destinarem a ser consumidas isoladamente.

Dessa maneira, percebe-se que os produtos são parecidos, mas que possuem definições diferentes, ressaltando que é muito importante ter uma atenção na classificação fiscal destes produtos pois a tributação será conforme NCM aplicado.

FUNDAMENTO LEGAL

NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH)

PIS e COFINS NORMAL: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002

RIO DE JANEIRO:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS – Livro I Artigo 14 e Protocolo ICMS 45/2013

EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/ 2000 – Livro I Art. 14

SÃO PAULO:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II

EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/2000- Art. 56 e Art. 39 Anexo II

MINAS GERAIS:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43

EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43

PARANÁ:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/12, Anexo X, Art. 133 a 135 e Art.14, II, d

EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/12, Art.14, II

PARÁ:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/2001 – Artigo 20, VI

MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/2001 – Anexo XIII, item 31

CEARÁ:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/97 – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008

EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/97 – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008

DISTRITO FEDERAL:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/97, Art. 46, II, c, Cad. 4, A. 4, 40 e Cad. 2, A. I

EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/97, Cad. II, Anexo I, item 11, I

MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): RICMS/97, Art. 46, II, c e Cad. IV, Anexo IV, item 40

MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): RICMS/97, Art. 46, II, c

BAHIA:

EXTRATO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (INFERIOR A 1 KG): Lei 7.014/96, Artigo15, I

EXTRATO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG) e MOLHO DE TOMATE (SUPERIOR A 1 KG): Lei 7.014/96, Artigo15, I

 

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