NCM – Hidratantes e Desodorantes corporais

por | 23/nov/2016 | Palavra do Tributarista | 1 Comentário

NCM – Hidratantes e Desodorantes corporais

por | 23/11/2016 | Palavra do Tributarista

Todos nós usamos, mas poucos sabemos qual a diferença entre eles:

Desodorante corporal: São cremes que possuem ações desodorizantes, ou seja, que deixam a pele perfumada. Porém sua concentração de ativos hidratantes são mais baixas.

Desta forma, a correta classificação do produto será na NCM 3307.20.10:

33.07 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.

 3307.10.00 – Preparações para barbear (antes, durante ou após)

3307.20 – Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes

3307.20.10 – Líquidos

 Ainda, vejamos o que falam as Soluções de Consulta abaixo:

 MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 13 de Julho de 2001

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI – Mercadoria 3307.20.10 – Loção desodorante hidratante, composta, entre outros componentes, por óleo mineral, óleo de amêndoas, glicerina e com princípio ativo antimicrobiano Triclosan, comercialment e denominada “Loção Desodorante Corporal Hidratante”.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DECISÃO Nº 456 de 18 de Dezembro de 1997

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 3307.20.10 Loção desodorante hidratante apresentada sob a forma líquida, denominado comercialmente “Loção Desodorante Hidratante Vinólia”, acondicionado para venda a retalho em frasco plástico de 200m1.

http://belezices.com.br/wp-content/uploads/2015/03/Nivea-Sentidos-Am%C3%AAndoas-e-Camomila-Belezices.png

Hidratante corporal: São cremes formulados com concentrações cosméticas altas, que possuem a finalidade de tratar a pele desidratada, por mais que tenham cheiro.

Desta forma, a correta classificação do produto será na NCM 3304.99.10:

33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.

(…)

3304.99 — Outros

3304.99.10 – Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas

Ainda, vejamos o que falam as Soluções de Consulta abaixo:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DECISÃO Nº 104 de 08 de Dezembro de 1999

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3304.99.10 Preparações para os cuidados da pele, utilizadas como hidratante, denominadas comercialmente: Nutraderm Creme, Nutraderm Loção e Nutraderm 30 Loção – Fabricante Galderma Brasil.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22 de 27 de Maio de 2009

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI Mercadoria 3304.99.10 Creme hidratante perfumado com ingredientes nutritivos que proporcionam sedosidade e maciez à pele do corpo, denominado comercialmente “Phitosensy Corpo Creme Hidratante Flor de Hamamélis”, marca Bio Extratus.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 269 de 26 de Outubro de 2010

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código Tipi: 3304.99.10 Mercadoria: Creme de beleza hidratante e redutor de rugas da pele do rosto e pescoço, apresentando-se em pote plástico de 30g, contendo em sua fórmula agentes umectantes, emolientes, protetores da pele e antirrugas, com registro na Anvisa sob o n.º 2.0451.0024.001-2.

http://passaneura.com/cosmeticos/hidratante-corporal-neutrogena-pele-extra-seca/

A presente pesquisa apresentada teve a colaboração das assistentes fiscais Danyele Rosa e Simone Ferreira, quanto a escolha do tema e as composições do produto.

Fundamento Legal:

Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI)

Soluções de Consulta da Secretaria da Receita Federal

1 Comentário

  1. Tony cruz

    Bom dia
    Adorei esta publicaçáo. Fequei mais esclarecido.
    Cumprimentos

    Responder

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