PRODUTO DA SEMANA – ARROZ PREPARADO CONGELADO

por | 8/set/2015 | Informações |

PRODUTO DA SEMANA – ARROZ PREPARADO CONGELADO

por | 08/09/2015 | Informações

Nessa semana iremos falar de arroz preparado congelado e suas características!

Arroz preparado congelado, uma facilidade no dia a dia é  um produto que basta aquecer e servir, o  NCM  que se enquadra é  1904.90.00 conforme nota explicativa da TIPI

Nota explicativa TIPI – Nesh

D) outros cereais (exceto milho), pré-cozidos ou preparados de outro modo.

Este grupo inclui os cereais pré-cozidos ou preparados de outro modo, em grãos (incluídos os grãos partidos).
Assim, por exemplo, inclui-se neste grupo, o arroz que sofreu um pré-cozimento total ou parcial seguido de uma desidratação com consequente modificação da estrutura dos grãos.
Para ser consumido o arroz que sofreu um pré-cozimento completo, é suficiente que seja mergulhado em água levada à ebulição, enquanto que o arroz parcialmente pré-cozido necessita de um cozimento complementar de 5 a 12 minutos antes de ser consumido. Este grupo também inclui, por exemplo, produtos que consistam em arroz pré-cozido ao qual se adicionam certos ingredientes tais como produtos hortícolas ou temperos, desde que estes outros ingredientes não alterem o caráter de preparações à base de arroz destes produtos.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29 de 30 de agosto de 2001

________________________________________

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI: Mercadoria: 1904.90.00 Arroz à parmegiana. Alimento pré-cozido, à base de arroz parabolizado, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal, corante natural de urucum, orégano e gordura vegetal hidrogenada.

Fundamento legal
PIS e COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002

PA  – RICMS/2001 – Anexo III, Art. 6
RJ  – DECRETO N.º 32.161 DE 2002 e RICMS Art. 34, 371Decreto nº 32.161/2002 e RICMS Livro I, Art 14, inciso XI Decreto n. 32.161 de 11 de novembro de 2002
SP  – RICMS/2000 – ANEXO II – Art. 3
DF  – RICMS/97, Cad. II, Anexo I, item 11, I
BA  – RICMS/12, Art. 265, II, c
CE  – RICMS/97 – Art. 41, I e Decreto 29.560/2008
MG – RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43
PR  – RICMS/12, Art. 108 RICMS/12, Art.14, VI

 Solicite um orçamento gratuito ->  

0 comentários

Matérias Relacionadas

Mix Fiscal - Referência Nacional em Classificação Fiscal de Produtos

Somos referência nacional em classificação fiscal de produtos. Conte com a experiência de nossa equipe para acompanhar todas a atualizações fiscais de seus produtos.

Localização

Rua Francisco Xavier de Sousa Júnior, 7 – Jardim das Paineiras, Campinas – SP, 13092-300

Contato

contato@mixfiscal.com.br (19) 4141 – 6943

Atendimento

Segunda a Sexta-feira:
das 8:00 as 18:00