Produto da semana: Leite condensado de soja X comum, qual NCM e tributação aplicar?

por | 8/out/2015 | Informações |

Produto da semana: Leite condensado de soja X comum, qual NCM e tributação aplicar?

por | 08/10/2015 | Informações

Existem alguns produtos que geram dúvidas e é constante o questionamento em nossa consultoria quanto a sua classificação fiscal e tributação; esses produtos são leite condensado de soja e o leite condensado comum. Afinal de contas, qual NCM e tributação aplicar?

O leite condensado de soja é composto por açúcar, água, glicose de milho, gordura de palma, extrato de soja, sal refinado, aromatizante, corante inorgânico dióxido de titânio, espessantes (goma guar, goma xantana, goma carragena e pectina), regulador de acidez bicarbonato de sódio e estabilizante citrato de sódio. Sendo sua classificação fiscal na NCM 2106.9090.

Por outro lado, O leite condensado comum é obtido por leite integral, açúcar e lactose. Classificado na NCM 0402.9900.

A peculiaridade de ambos os produtos informados, residi no fato da sua composição. Pois, o leite condensado de soja não possui lactose já o leite condensado comum possui. Vamos analisar os textos normativos da TIPI e as notas explicativas NESH:

  1. Leite condensado de soja – NCM 2106.9090

Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas

21.06 – Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

2106.90.90 – Outros

Desde que não se classifiquem em outras posições da Nomenclatura, a presente posição compreende:

A) As preparações para utilização na alimentação humana, quer no estado em que se encontram, quer depois de tratamento (cozimento, dissolução ou ebulição em água, leite, etc.).

  1. Leite condensado comum – NCM 0402.9900

Capítulo 4

Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

0402 – Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

0402.9900 – Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Esta posição abrange o leite, tal como está definido na Nota 1 do presente Capítulo e o creme de leite (nata*), concentrados (por exemplo: evaporados), adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, no estado líquido, pastoso ou sólido (em blocos, em pó ou em grânulos), mesmo conservados ou reconstituídos. O leite em pó pode ser adicionado de pequena quantidade de amido (não superior a 5%, em peso), em especial para manter o leite reconstituído no seu estado físico normal.

Agora, com produto devidamente classificado. Analisaremos a tributação.

Fundamentos Legais:

PIS E COFINS: Leite Condensado de soja e Comum Tributação normal Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002.

SP: Leite Condensado de soja – RICMS/2000 – Art. 52, 56-A e 56-B.

Leite Condensado Comum – (Embalagem – Até 1 kg) RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II; (Acima de 1kg) RICMS/2000 – Art. 52, 56-A e 56-B.

*RJ: Leite Condensado de soja e Comum –  RICMS/ 2000 – Livro I Art. 14 e RICMS/ 2000 – Livro II Anexo I Subitem 29.11.15.

DF: Leite Condensado de soja –  RICMS/97, Art. 46, II, c

Leite Condensado Comum – (Embalagem – Até 1 kg) RICMS/97, Art. 46, II, c e Cad. IV, Anexo IV, item 40; (Acima de 1kg) RICMS/97, Art. 46, II, c.

PA: Leite Condensado de soja – RICMS/2001 – Artigo 20, VI

Leite Condensado Comum – RICMS-PA Art. 20 e arts. 642, 652 e 709 Anexo XIII item 43.

CE: Leite Condensado de soja e Comum – RICMS/97 – Art. 532 a 536

BA: Leite Condensado de soja e Comum- Lei 7.014/96, Artigo15, I.

PR: Leite Condensado de soja – RICMS/12, Art. 108 e RICMS/12, Art.14, VI.

Leite Condensado Comum – (Embalagem – Até 1 kg) RICMS/12, Anexo X, Art. 133 a 135 e Art.14, VI, Art.108,I; (Acima de 1kg) RICMS/12, Art. 108 RICMS/12, Art.14, VI.

MG: Leite Condensado de soja – RICMS/02 – Art. 42, I, e)

Leite Condensado Comum – RICMS/02 – Anexo XV – Parte 1, Art. 111; Parte 2: 43.

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