Produto da Semana: Tinta Acrílica x Tinta Sintética.

por | 16/fev/2015 | Informações | 1 Comentário

Produto da Semana: Tinta Acrílica x Tinta Sintética.

por | 16/02/2015 | Informações

Sempre surgem algumas dúvidas referente a diferença da classificação fiscal de tintas em geral, que possuem diferença tanto em sua composição quanto em sua aplicação. Neste post estaremos mostrando as diferenças da tinta acrílica e esmalte sintético ou tinta sintética.

A tinta acrílica é uma tinta solúvel em agua possui uma secagem muito rápida, possui um odor menos intenso e não causa tantos danos à saúde por não possuir metais pesados. Pode ser aplicado em ambientes internos e externos. É lavável, pode-se remover sujeiras, com auxílio de uma esponja macia e sabão neutro.

Já as tintas sintéticas ou esmalte sintético são solúveis em derivados de petróleo como aguarrás ou thinner, seu acabamento é opaco, duro e muito brilhante O nome Esmalte deriva do facto deste tipo de tinta conferir um acabamento muito brilhante, muito similar aos esmaltes vítreos, apesar de a sua composição, propriedades e processo de fabricação ser muito distinto.

As tintas acrílicas são enquadradas pelo NCM: 3208.20.19 e as tintas sintéticas pelo NCM: 3209.10.10.

Notas Explicativas da TIPI Capitulo 32

 O presente Capítulo compreende:

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.

 

Este capitulo abrange as preparações utilizadas nas operações de curtimenta ou de pré-curtimenta de couros ou peles (extratos tanantes de origem vegetal, produtos tanantes sintéticos, mesmo misturados com produtos tanantes naturais e banhos artificiais para curtimenta).

Compreende igualmente matérias corantes derivadas de matérias vegetais, animais ou minerais ou de origem sintética, e a maior parte das preparações obtidas a partir destas matérias ( cores para cerâmica, tintas, incluindo as de escrever, etc.) Inclui, por fim, além dos vernizes, outras preparações, tais como os secantes e a maior parte dos mástiques.

  

   

 Tintas acrílicas NCM: 3208.20.19

Tabela TIPI
Posição 32.08

   

32.08 – Tintas e vernizes, a base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do presente Capítulo.

3208.20 – A base de polímeros acrílicos ou vinílicos.

3208.20.1 – Tintas

3208.20.19 – Outras

 

   
   

 Tintas sintéticas ou esmalte sintético NCM: 3209.10.10

Tabela TIPI
Posição 3209

   

32.09 – Tintas e vernizes, a base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.

3209.10 – A base de polímeros acrílicos ou vinílicos.

3209.10.10 – Tintas

   

Lembrando que para melhor classificação do produto, é necessário sempre que seja feito um estudo da composição e de sua aplicação, levando em conta os embasamentos legais federais e estaduais que sempre ajudam no entendimento da melhor classificação do produto.

Fundamento legal/ tributação:
Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)

Fundamento legal/ tributação Tinta acrílica

PIS e COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 Lei n. 10.637 de 2002

SP: RICMS/2000 – Artigo 312 e 313 

RJ: RICMS/ – Convênio ICMS 74/94 e RICMS/00, Livro I artigo 14Livro II anexo I

DF: RICMS/ 97 – CADERNO I DO ANEXO IV

PA: RICMS/2001 – Art. 20, Inciso V.

CE: RICMS/97 – Art. 559 a 560

BA: RICMS/12, – Anexo I, item 40

PR: RICMS/12, – Anexo X, Art. 71 e 72 e Art.14, VI

Fundamento legal/ tributação Tinta Sintética ou esmalte sintético.

PIS e COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 Lei n. 10.637 de 2002

SP: RICMS/2000 – Artigo 312 e 313 

RJ: RICMS – Convênio ICMS 74/94 e RICMS/00, Livro I artigo 14Livro II anexo I

DF: RICMS/ 97 – CADERNO I DO ANEXO IV

PA: RICMS/2001 – Art. 20, Inciso V.

CE: RICMS/97 – Art. 559 a 560

BA: RICMS/12, – Anexo I, item 40

PR: RICMS/12, – Anexo X, Art. 71 e 72 e Art.14, VI

 

1 Comentário

  1. Anderson Antônio Borges de Castro

    No texto vocês informam que a tinta acrílica é uma tinta solúvel em água e a tinta sintética ou esmalte são solúveis em solventes derivados de petróleo. Ai informam o NCM 3208.20.19 para as tintas acrílicas e 3209.10.10 para as sintéticas e esmaltes.
    Só que vejo um engano ai, pois 3208.20.19 como esta na descrição da TIPI é; 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso. E o NCM 3209.10.10 é 32.09 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso. Os NCM não estão trocados de acordo com o solvente de cada tipo de tinta?

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