A Correta Classificação Fiscal dos Refrigerantes

por | 5/nov/2018 | Informações | 0 Comentários

 

Os refrigerantes são hoje um dos tipos de bebidas mais populares do mundo, sendo produzidos em vários países, dos mais diversos sabores e cores diferentes. São compostos por corantes, gás carbônico, conservantes e apresentam grandes quantidades de açúcar. No entanto, seu consumo não é tão recente como pensamos.

O grego Hipócrates, no século IV AEC, já considerava o consumo de águas naturalmente gaseificadas. Porém muito tempo depois, a água com gás veio a se tornar popular na Europa, mais especificamente na Bélgica, por ser uma região com riqueza em fontes naturais do líquido. Os belgas passaram a exportar garrafas da bebida para várias capitais e, o sucesso foi tamanho que, vários químicos tentaram recriar o processo de gaseificação da água.

Após o sucesso de Thomas Henry em recriar o processo em laboratório (1782), surgiu a idéia de acrescentar sabores ao produto: o gengibre teria sido o primeiro, em cerca de 1820, seguido do limão, na década de 1830. Esse processo ficou mais fácil com uma nova tecnologia, patenteada em 1819 nos Estados Unidos: a soda fountain (ou “fonte de soda”, como passou a ser chamada a água gasosa), uma bomba instalada nos balcões das farmácias para o líquido ser gaseificado na hora, acrescentando diferentes sabores a gosto do freguês. Os primeiros refrigerantes da história continuavam, portanto, sendo comercializados como produtos medicinais – e foi também um farmacêutico, o americano John Pemberton, quem criou o mais famoso deles, a Coca-Cola, em 1886.

Para a Classificação Fiscal dos refrigerantes, utiliza-se a NCM 2202.10.00, de acordo com a Tabela TIPI, suas notas explicativas (NESH) e também diversas Soluções de Consulta. Seguem abaixo dois exemplos

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15 de 15 de Janeiro de 2004

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI 2202.10.00 . Refrigerante de Maçã não alcoólico, à base de água

gaseificada, Açúcar, Suco Concentrado de Maçã, Sorbato de Potássio(INS-202), Benzoato de

Sódio(INS-211), Acidulante(INS-330), Corante(INS-150 a) e aroma Natural de Maçã, marca

registrada Reggiani, fabricada por Catuaba Indústria de Bebidas Ltda., apresentada em frascos plásticos (PET) de 660ml, registrado no MAA sob o nº ES-05220-00054-8.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 de 30 de Janeiro de 2003

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI – Mercadoria 2202.10.00 – Bebida refrigerante tipo cola, marca COPET

COLA, fabricado pela consulente. 2202.10.00 – Bebida refrigerante, marca COPET GUARANÁ,

fabricado pela consulente. 2202.10.00 – Bebida refrigerante tipo cola, marca COPET COLA

Baixa Caloria, fabricado pela consulente.

 

O código CEST utilizado para os refrigerantes varia de acordo com a tabela abaixo.

ITEM CEST SEGMENTO DESCRIÇÃO
7.0 03.007.00 Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes
10.0 03.010.00 Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas Refrigerantes em garrafa com capacidade igual ou superior a 600ml, exceto os classificados no CEST 03.011.01
11.0 03.011.00 Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas Demais refrigerantes, exceto os classificados no CEST 03.010.00 e 03.011.01
11.1 03.011.01 Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas Espumantes sem álcool

 

A Mix Fiscal está preparada para atender todas as dúvidas relacionadas a correta Classificação Fiscal e tributação dos refrigerantes.

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