Removedor de esmaltes, qual NCM aplicar?

por | 10/nov/2014 | Informações | 1 Comentário

Removedor de esmaltes, qual NCM aplicar?

por | 10/11/2014 | Informações

Uma das dúvidas constantes com o produto “removedor de esmaltes”, é qual Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) aplicar. Por hábito o denominamos como acetona, mais existem algumas diferenças entre estes produtos e iremos descreve-las neste post.


Através do estudo efetuado pelo Assistente Fiscal Gabriel Amaral, vejamos as principais diferenças.

Acetona: composto químico em regra geral de uso industrial, fórmula de odor característico, quando inalada diretamente pode causar problemas respiratórios. Utilizado como solvente de diversos produtos.

Removedor de esmalte: solução densa a base de álcool e solventes, podendo conter óleos e vitaminas que minimizam o ressecamento de unhas e pele. Os removedores podem ser a base de diversos tipos de solventes, como por exemplo o acetato etílico e o mais utilizado, a acetona.

Com base nas características destes itens, podemos verificar que o produto acetona, é utilizado para fins industriais.  As preparações para manicuros e pedicuros utilizadas na remoção de esmaltes e vernizes, nada mais são que “removedores de esmalte”.

Vejamos os esclarecimentos da tabela TIPI e suas notas explicativas:

Capítulo 33 – Produtos de perfumaria e cosméticos preparados:

33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.

B – PREPARAÇÕES PARA MANICUROS E PEDICUROS

Este grupo compreende os pós e esmaltes (vernizes*) para unhas, os removedores destes esmaltes (vernizes*), as preparações para facilitar a remoção de cutículas e outras preparações para manicuros e pedicuros.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7 de 21 de Fevereiro de 2007
_______________________________________

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI Mercadoria 3304.30.00 Removedor de esmalte para unhas, à base de acetona e álcool, apresentado para venda a retalho em frascos de 90ml ou 490ml, marca” Vini Lady”.

 

Essa definição de características é essencial para classificação fiscal e aplicação da tributação estadual e federal. Seguindo o entendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) o item Removedor de esmaltes (solução a base de álcool e solventes) será classificado no NCM/SH 3304.30.00.

Gostaria ainda de lembrar que conforme ATO COTEPE/ICMS Nº 09 de 18/04/2008 o enfoque é do informante, ou seja, cada contribuinte é responsável pelas informações prestada ao Fisco, através dos arquivos fiscais, podendo ser responsável solidário ao concordar com a tributação divergente constante na nota fiscal do seu fornecedor, nosso trabalho visa corrigir a base de dados do nosso cliente para evitar que ele venha a sofrer penalidades.

Fundamento legal/ tributação:

ATO COTEPE/ICMS Nº 09 de 18/04/2008
Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)


PIS e COFINS: tributação monofásica – Lei n° 10.147/2000, Art. 1 e 2
SP: RICMS/00 Art. 55, IV; Art. 34, VII; Art. 313-E e 313-F
RJ: RICMS/00 Livro I, Título III, Artigo 14, VII, 2 e nota; Livro II, Anexo I, 36, Prot. ICMS 104/12 e Dec. 44.318/13; Lei 4.056/2002
DF: RICMS/97 Livro I, Seção II, Art. 46, II, c; Cad. I, Anexo IV, item 38
PA: RICMS/2001 – Artigo 20, VI
CE: RICMS/97 – Artigo 55, I, b,
BA: Lei 7.014/96, Artigo16, II
PR: RICMS/12, Art.14, III, f e Anexo X, Art. 93 a 96

 

Solicite um orçamento gratuitamente ->

1 Comentário

  1. cassiano vieira neto

    NA VERDADE O NCM DE ACETONA: 2914.11.00 – Produtos químicos orgânicos – Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas: – Acetona. PORTANTO TRIBUTAÇÃO INTEGRAL EM PIS COFINS.

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Matérias Relacionadas

Mix Fiscal - Referência Nacional em Classificação Fiscal de Produtos

Somos referência nacional em classificação fiscal de produtos. Conte com a experiência de nossa equipe para acompanhar todas a atualizações fiscais de seus produtos.

Localização

Rua Francisco Xavier de Sousa Júnior, 7 – Jardim das Paineiras, Campinas – SP, 13092-300

Contato

contato@mixfiscal.com.br (19) 4141 – 6943

Atendimento

Segunda a Sexta-feira:
das 8:00 as 18:00