O que significa RIOLOG?

por | 19/ago/2013 | Informações | 5 Comentários

 

Quando se fala em RIOLOG, no Estado do Rio de Janeiro, vem à cabeça das pessoas várias dúvidas e comentários. “O que é RIOLOG?”, “Quais os benefícios que traz este programa?”, “Minha empresa se enquadrou no RIOLOG, e agora? Estou fazendo certo?”, “Como faço para me enquadrar?”. Enfim, foi essa situação que percebemos durante a 26 ª Super Rio ExpoFood.

Tendo em vista o público carioca, a partir de hoje, começaremos a postar assuntos sobre o tema RIOLOG, começando com o conceito e os objetivos deste programa.

A princípio, RIOLOG é a denominação do Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Central de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro, que foi criado em Setembro de 2003, através da Lei n. 4.173 de 29 de Setembro.

Este Programa foi criado com o objetivo de estimular a instalação de centrais de distribuição de empresas do setor atacadista no Estado do Rio de Janeiro, como também reduzir o ICMS do setor.

Conforme a publicação Trincheiras da Guerra Fiscal: Avaliação do RIOLOG do ERJ e Proposta de Ajustes, pela Subsecretaria de Estudos Econômicos da SEFAZ-RJ NT 2002.16, de 19.11.2008, os principais resultados do RIOLOG não forma muito bons, pois o programa atraiu poucas empresas para o Estado e a arrecadação não teve os aumentos esperados. A partir disso, podemos presumir que o Decreto N.º 43.725 de 21/08/2012, que alterou recentemente alguns parâmetros tributários, assim como alguns outros decretos anteriores a este, foram criados para satisfazer os objetivos que até então, conforme a publicação acima, não foram satisfatórios.

Em sentido amplo, o RIOLOG é dividido em quatro componentes: Crédito Presumido sobre compras internas, crédito presumido sobre a compra interestadual, diferimento sobre as importações e, por último, a redução na base de cálculo para as operações internas, conforme destaca Sérgio Guimarães Ferreira, Subsecretario de Estudos Econômicos.

Além destes quatro componentes, destacamos também a denominação de substituto tributário aos distribuidores conveniados a este benefício, que representa em uma grande alteração de cadastro tributário.

Apesar de ser um programa destinado às centrais de distribuição, o RIOLOG também impactam na tributação de outras empresas do setor, como fabricantes e varejistas, tendo como premissa de que estas empresas irão vender ou comprar, em algum momento, de empresas que estejam enquadradas neste programa.

Nesse sentido, toda publicação que faremos sobre o tema, interessará, não somente os distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, mas como também as diversas outras empresas dos outros setores também.

 

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