Tipos de Sal e sua classificação fiscal.

por | 11/fev/2015 | Informações | 0 Comentários

Tipos de Sal e sua classificação fiscal.

por | 11/02/2015 | Informações

Tipos de Sal

 

Desde do passado o sal era, um importante conservante alimentar. A tal ponto chegava sua importância, que foi até mesmo usado como forma de pagamento no  período romano, sendo esta a origem da palavra “salário “.
Hoje nossa preocupação é a perfeita classificação desses produtos que se enquadra nos seguintes NCM:

  • Sal grosso temperado NCM 2103.9021
  • Sal Comum NCM 2501.00.20
  • Sal marinho NCM 2501.0020
  • Sal amoníaco NCM 2827.1000
  • Flor de sal NCM 2501.0090


Sal Comum  

Conhecido como sal de cozinha ou refinado, é aquele que costumamos compra no supermercado e usar no dia a dia para temperar os alimentos, é uma mistura de alguns sais: NaCl (cloreto de sódio – o constituinte principal, acima de 99%), KI (iodeto de potássio – responsável pela presença de iodo no sal), ferrocianeto de sódio e alumínio silicato de sódio (responsáveis pela diminuição da umidade do produto, evita que o sal empedre).

Sal marinho
Visto como o mais puro, esse sal tem quase toda sua composição de cloreto de sódio, pois é extraído da evaporação da água do mar.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA DIANA/ SRRF 04 Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 201
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Sal marinho refinado, acondicionado em sacos (big bags) de ráfia – polipropileno trançado com 1.000 a 1.500 kg, próprio para consumo humano, agregado de 30% de Iodato de Potássio (30 miligramas por quilo (ppm)) e de 5 ppm de Ferrocianeto de Sódio, com um teor de Cloreto de Sódio de 99%, utilizado pela indústria alimentícia para preparo de produtos diversos, ou na mesa e na cozinha, classifica-se no código 2501.00.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Sal amoníaco
Sal amoníaco é um mineral composto por cloreto de amônio, NH4Cl. Forma  cristais incolores a brancos ou amarelos escuros no sistema cúbico, e  é um fermento químico em pó utilizado para panificação, normalmente em biscoitos e bolachas, mas também em alguns doces. Ao preparar rosquinhas açucaradas, experimente acrescentar sal amoníaco para deixá-las ainda mais crocantes.

Sal grosso temperado
Trata-se do produto bruto da cristalização da salmoura concentrada vinda da água do mar. Ao contrário do sal comum, ele só passa pelo processo de extração, ou seja, não é refinado. Por isso, seus grãos são grandes e disformes e temperado com ervas e especiarias

Flor de sal
A flor de sal é um aglomerado de cristais que se forma à superfície da água do mar é fonte natural de ferro, zinco, magnésio, iodo, flúor, sódio, cálcio, potássio e cobre, pois não sofre nenhum processamento ou refinação posterior à sua recolha do mar.

Por mais que tenha a mesma função que é temperar os alimentos, cada sal tem sua característica própria que vai definir sua classificação fiscal.


Fundamento legal:

Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)
PIS e COFINS NORMAL: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002

Flor de sal e Sal amoníaco

PA  RICMS/2001 – artigo 20,VI
BA  RICMS/2000 – Lei 7.014/96, Artigo15, I
SP RICMS/2000 – Art. 52, 56-A e 56-B
RJ RICMS/ 2000 – Livro I Art. 14
DF RICMS/97, Art. 46, II, c
PR RICMS/12, Art. 108 RICMS/12, Art.14, VI
CE RICMS/97 – Artigo 55, I, b, Decreto 29.560/2008

Sal grosso temperado

PA  RICMS/2001 – Anexo XIII, item 71
BA Lei 7.014/96, Artigo15, I
SP RICMS/2000- Art. 313W e 313-X, Art. 56 e Art. 39 Anexo II
RJ RICMS – Livro I Artigo 14 e Livro II anexo I, 29,29.5.2
DF RICMS/97, Art. 46, II, c e Cad. IV, Anexo IV, item 40
PR RICMS/12, Anexo X, Art. 133 a 135 e Art.14, II, d
CE RICMS/97 – Art. 41, I e Decreto 29.560/2008

Sal Comum e Sal marinho

PA  RICMS/2001 – Anexo XIII, item 65 e Anexo III, Art. 6
BA RICMS/12, Art. 265, II, d
SP RICMS/2000 – ANEXO II – Art. 3
RJ DECRETO N.º 32.161 DE 2002 e RICMS Livro I, Art 14, inciso XI |
DF RICMS/97, Cad. II, Anexo I, item 11, I
PR RICMS/12, Art.14, II RICMS/12, Anexo I, 21 / Lei 14.978/2005
CE RICMS/97 – Art. 41, I e Decreto 29.560/2008

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