Venda a consumidor final

por | 4/set/2018 | Informações | 0 Comentários

 

Qual prudência os contribuintes responsáveis em recolher a substituição tributária devem ter ao vender para pessoas físicas?

 

Referente às emissões das NF-e para Consumidor Final, é prudente analisar no momento da venda dos seus produtos, se o adquirente da mercadoria, apesar de não inscrito como contribuinte (cliente cadastrado apenas no CPF), compra seus produtos para uso e consumo ou para revenda em seus negócios.

Como exemplo, pode acontecer de um Salão de Beleza comprar Cosméticos para uso e consumo ou para revender estes mesmos produtos aos seus clientes.

Considera-se contribuinte do ICMS toda pessoa física ou jurídica que realiza operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviço sujeitas ao imposto, como habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial.

Se isso ocorrer, a Indústria ou Distribuidor, como substituto tributário deve recolher o ICMS-ST, uma vez que existe a presunção do fato gerador futuro, evitando assim eventuais problemas com o fisco.

Para mais informações, entre em contato através do e-mail fiscal@mixfiscal.com.br ou pelo telefone (19) 4141-6943.

 

 

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