Você sabe o conceito de industrialização?

por | 8/ago/2013 | Informações | 3 Comentários

Uma dúvida muito frequente entre os contribuintes é referente ao conceito de industrialização. Então vamos lá tentar esclarecer o assunto.Primeiramente precisamos verificar o que é caracterizado como industrialização:

Segundo o RICMS/2000 em seu Art. 4º, inciso I, o conceito de industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para consumo, tal como: transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou reacondicionamento e renovação ou recondicionamento. Vejamos a seguir cada modalidade.

Transformação é a operação exercida sobre a matéria-prima ou produto intermediário, que resulta na obtenção de espécie nova;

Exemplo:  farinha de trigo usada para fabricação do pão francês.

Beneficiamento é a operação que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto; como se observa, o beneficiamento não resulta em novo produto ele apenas provoca modificações no mesmo produto. O beneficiamento não acarreta nova classificação fiscal para o produto.

Exemplo: Abacaxi descascado.

Montagem é a operação que consiste na reunião de produtos, peças ou partes e da qual resulta novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal;

Exemplo:  Telefone celular

Acondicionamento ou reacondicionamento é a operação que altera a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria;

Exemplo: Conjunto de objeto sortidos e acondicionados em um mesmo envoltório ou embalagem para assim ser vendido no varejo, será classificado na posição do objeto sujeito à alíquota mais elevada, Kit de shampoo e condicionador.

Renovação ou recondicionamento é a operação exercida sobre produto usado ou parte remanescente do produto deteriorado ou inutilizado, que renova ou restaura o produto para utilização.

Ex : Pneu recauchutado

O mesmo entendimento sobre conceito de industrialização pode ser verificado pelo RIPI no Decreto nº 7212 de 15/06/2010, Art. 4º, inciso I ao V, que esclarece as mesmas informações acima.

Fundamento Legal: RICMS/2000 em seu Art. 4º, inciso I e RIPI no Decreto nº 7212 de 15/06/2010, Art. 4º, inciso I ao V

Link: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7212.htm

 

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