A correta classificação fiscal da manteiga Ghee

por | 7/out/2019 | Informações | 1 Comentário

 

A manteiga Ghee, também conhecida como manteiga clarificada, é extraída do leite de vaca ou búfala e, em seu cozimento, são desfeitos os resíduos lácteos, proteicos e da humidade, resultando em apenas uma gordura pura de sabor amendoado. Ou seja, sua forma de preparo é através de um processo que a diferencia de outros produtos semelhantes mais conhecidos: margarina, creme vegetal, manteiga e manteiga de garrafa.

A Ghee, tecnicamente, é o óleo purificado da manteiga em que, através de aquecimento lento, toda a água e os elementos sólidos da gordura do leite e lactose são removidos. Visivelmente, é um óleo dourado, transparente e brilhante, que não fica rançoso. Se preparada adequadamente, a manteiga apresenta as seguintes qualidades: não contém sal, não contém lactose, não produz fumaça em altas temperaturas e não necessita de refrigeração, mesmo após aberto. Porém, quando armazenada à temperatura ambiente ou abaixo dela, pode ficar bifásica e/ou apresentar cristais esbranquiçados, fenômeno que acontece também com o óleo de coco.

Por todos os seus fatores, a manteiga Ghee se enquadra na NCM 0405.90.10, conforme a Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI):

Tabela TIPI

Posição 04.05

04.05 – Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.

0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil)

Notas Explicativas da TIPI posição 04.05 (Considerações Gerais) 

A presente posição abrange:

  1. C) As outras matérias gordas provenientes do leite.

Este grupo compreende as outras matérias gordas provenientes do leite (gorduras do leite, gordura butírica e óleo butírico, por exemplo). O óleo butírico obtém-se por extração da água e das matérias não gordas da manteiga ou do creme de leite (nata*).

O grupo compreende igualmente a manteiga desidratada e o ghee (espécie de manteiga fabricada, quase sempre, com leite de búfala ou de vaca), bem como os produtos constituídos por uma mistura de manteiga e de pequenas quantidades de ervas finas, especiarias, ervas aromáticas, alho, etc. (desde que mantenham a característica de produtos classificados nesta posição).

Fontes:

Notas explicativas do sistema harmonizado (NESH)

Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)

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