ATENÇÃO CONTRIBUINTES!

 

Todos nós sabemos que a última alteração de NCM deu o que falar. Mas e aí, você está preparado para mais uma alteração na Tabela TIPI?

Através da publicação da Resolução Gecex nº 321, de 25 de março de 2022, foi divulgada a Nota Técnica 2016.003 versão 3.10 que trata sobre a alteração de NCM que entrará em vigor em 01 de julho de 2022.

Abaixo, estão as NCM’s que serão excluídas e incluídas na Tabela TIPI.

NCM EXCLUÍDA NCM INCUÍDA
NCM DESCRIÇÃO NCM DESCRIÇÃO
1513.21.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.21.11 De cocombocaya(Acrocomia totai)
1513.21.19 Outros
1513.29.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 1513.29.11 De cocombocaya(Acrocomia totai)
1513.29.19 Outros
3302.90.90 Outras 3302.90.91 Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas
3302.90.99 Outras
8705.10 – Caminhões-guindastes 8705.10 – Caminhões-guindastes
8705.10.10 Com haste telescópica de altura máxima igual ou superior a 42 m, capacidade máxima de elevação igual ou superior a 60 toneladas, segundo a Norma DIN 15019, Parte 2, e com 2 ou mais eixos de rodas direcionáveis SUPRIMIDO
8705.10.90 Outros 8705.10.20 Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t
8705.10.30 Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t
8705.10.90 Outros

A Legislação sofre alterações constantemente e nós contribuintes devemos ficar atentos a todas as mudanças e principalmente em suas datas de vigência.

Para você que é cliente Mix Fiscal, não se preocupe! As novas alterações estarão disponíveis em seu software de retaguarda a partir de 01/07 conforme a legislação vigente.

 

Fontes: Resolução Gecex nº 321/2022

Nota Técnica 2016.003 versão 3.10

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