Ih, a tabela de NCM mudou de novo! Pra onde vai o meu produto?

  1. Home
  2. /
  3. Classificação Fiscal
  4. /
  5. Ih, a tabela de NCM mudou de novo! Pra onde vai o meu produto?

RESOLUÇÃO GECEX – ALTERAÇÕES DE NCM

No dia 22.02.2021 foi publicado as resoluções GECEX  nº 164 e 165 onde ambas alteram a Nomenclatura Comum do Mercosul e os códigos tarifários que compõem a Tarifa Externa Comum – TEC.

As resoluções entraram em vigor no dia 01/03/2021, porém os efeitos surgirão aos contribuintes somente a partir de 01/07/2021, onde de fato alterará a tabela TIPI.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 164, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

SITUAÇÃO ATUAL MODIFICAÇÃO APROVADA
NCM DESCRIÇÃO TEC % NCM DESCRIÇÃO TEC %
2903.29.00 — Outros 2 2903.29 — Outros
2903.29.10 Hexaclorobutadieno 2
2903.29.90 Outros 2
2903.81.10 Lindano 2 2903.81.10 Lindano (gama-hexaclorocicloexano) 2
2903.81.90 Outros 2 2903.81.20 alfa-Hexaclorocicloexano 2
2903.81.30 beta-Hexaclorocicloexano 2
2903.81.90 Outros 2
2903.89.00 — Outros 2 2903.89 — Outros
2903.89.10 Hexabromociclododecano 2
2903.89.90 Outros 2
2908.19.19 Outros 2 2908.19.16 Pentaclorofenato de sódio 2
2908.19.19 Outros 2
2909.30.29 Outros 2 2909.30.22 Pentacloroanisol 2
2909.30.23 Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos 2
2909.30.24 Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 2
2909.30.25 Éter decabromodifenílico 2
2909.30.29 Outros 2
2915.90.42 Sais e ésteres 12 2915.90.42 SUPRIMIDO
2915.90.43 Laurato de pentaclorobifenila 12
2915.90.49 Outros 12
3808.59.29 Outras 8 3808.59.24 À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 8
3808.59.29 Outras 8
3824.82.00 — Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB) 14 3824.82 — Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
3824.82.10 Que contenham policlorobifenilas (PCB) 14
3824.82.90 Outras 14
3824.88.00 — Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 14 3824.88 — Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
3824.88.10 Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos 14
3824.88.20 Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 14
3824.99.89 Outros 14 3824.99.84 Que contenham éteres decabromodifenílicos 14
3824.99.89 Outros 14
8539.31.00 — Fluorescentes, de cátodo quente 18 8539.31 — Fluorescentes, de cátodo quente
8539.31.1 Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40
8539.31.11 Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo) 18
8539.31.19 Outras 18
8539.31.20 Outras lâmpadas 18
8539.31.3 Tubos
8539.31.31 Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio 18
8539.31.32 Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio 18
8539.31.39 Outros 18
8539.32.00 — Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico 18 8539.32 — Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
8539.32.10 De vapor de mercúrio 18
8539.32.20 De vapor de sódio 18
8539.32.30 De halogeneto metálico 18
8539.39.00 — Outros 18 8539.39 — Outros
8539.39.1 Tubos fluorescentes de cátodo frio ou de eletrodo externo, para telas eletrônicas
8539.39.11 De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio 18
8539.39.12 De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio 18
8539.39.13 De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio 18
8539.39.19 Outros 18
8539.39.90 Outros 18
9018.90.92 Aparelhos para medida da pressão arterial 16 9018.90.6 Aparelhos para medida da pressão arterial
9018.90.61 Que contenham mercúrio 16
9018.90.69 Outros 16
9018.90.92 SUPRIMIDO
9025.11.10 Termômetros clínicos 18 9025.11.1 Termômetros clínicos
9025.11.11 Que contenham mercúrio 18
9025.11.19 Outros 18
9025.11.90 Outros 18 9025.11.9 Outros
9025.11.91 Que contenham mercúrio 18
9025.11.99 Outros 18

 

RESOLUÇÃO GECEX Nº 165, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

SITUAÇÃO ATUAL MODIFICAÇÃO APROVADA
NCM DESCRIÇÃO TEC % NCM DESCRIÇÃO TEC %
3003.90.29 Outros 8 3003.90.25 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 0
3003.90.29 Outros 8
3004.90.19 Outros 8 3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 0
3004.90.19 Outros 8
3707.90.21 À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático 14 3707.90.21 À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático 2
7326.90.90 Outras 18 7326.90.20 Discos próprios para cunhagem de moedas 2
7326.90.90 Outras 18
7419.99.90 Outras 16 7419.99.40 Discos próprios para cunhagem de moedas 2
7419.99.90 Outras 16
7505.22.00 — De ligas de níquel 12 7505.22 — De ligas de níquel
7505.22.10 À base de niqueltitânio (nitinol) 2
7505.22.90 Outros 12
7607.19.10 Gravadas, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 99,9 %, em peso 2 7607.19.10 Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso 2
7607.19.90 Outras 12 7607.19.90 Outras 12
8535.90.00 – Outros 16 8535.90 – Outros
8535.90.10 Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A 2
8535.90.90 Outros 16
9002.11.10 Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores 16 9002.11.1 Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores
9002.11.11 Para câmeras fotográficas 2 BIT
9002.11.19 Outras 16
9020.00.10 Máscaras contra gases 16 9020.00.10 Máscaras contra gases 2

A Mix Fiscal sempre a frente e informados quanto as alterações referentes às NCMs e todas as mudanças para o varejo, informamos aos nossos clientes que estamos cientes quanto as alterações e nosso sistema será atualizado e as novas informações serão enviadas através de seu software de retaguarda dentro da data vigente conforme a legislação.

Compartilhe:

Notícia anterior
Qual a correta tributação do Sabão em Barra em São Paulo?
Próxima notícia
O colorau faz parte dos seus pratos?
Menu