O estado de São Paulo se pronunciou novamente quanto as alterações de descrições relacionadas ao CONVÊNIO ICMS 142/18 e agora a modificação é feita para o queridinho da pandemia SANITIZANTE.

Inicialmente, através da Portaria CAT 58/2021 onde as novas informações que incluíam os sanitizantes e detergentes com ação sanitizantes na Substituição Tributária entrariam em vigor em 01/10, porém no dia 02/10 foi publicado uma nova medida, Portaria CAT 77/2021, que revoga as alterações para o mês de outubro.

O texto e valores de IVA em ambas as portarias são iguais, a única alteração é a data de vigência, agora os sanitizantes entrarão na ST dentro do estado de São Paulo somente em JANEIRO 2022.

Os itens recebidos com crédito antes da alteração, ou seja, seu estoque, devem ser apurados e calculados de acordo com a ​PORTARIA CAT 28, DE 19-03-2020 juntamente com a sua contabilidade.

Para você cliente Mix Fiscal pode ficar despreocupado, pois nosso sistema já está parametrizado com as alterações e a partir do dia 01/01/2022 seu sistema de retaguarda receberá os itens com a nova tributação para a atualização.

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