ANO NOVO, NCM NOVA
(Jadson Meireles)

Alterações na Classificação Fiscal de Produtos foram anunciadas.

Estamos chegando em 2020! É muito comum que nessa data façamos uma reflexão de possíveis mudanças, planos e metas para o próximo ano.

Da mesma forma, a Receita Federal promoveu mudanças em sua tabela de NCM’s para 2020. Através da Resolução Camex nº 4/2019 e Resoluções GMC nº 7 e 32/2019, foram criadas 49 NCM’s e 19 foram excluídas.

A alteração também foi publicada no Portal www.nfe.fazenda.gov.br através da Nota Técnica 2016.003, indicando a vigência a partir de 01/01/2020.

De forma adicional, para evitar rejeições nas autorizações de documentos fiscais, serão publicados alertas acerca dessas alterações no Portal da Nota Fiscal Eletrônica e/ou das Administrações Tributárias Estaduais e Federal.

Para você que é cliente da Mix Fiscal, não se preocupe! As novas NCM’s serão enviadas para todos os produtos afetados conforme a data de vigência.

Importante ressaltarmos que se o seu software de retaguarda possui integração com a Mix Fiscal, é de extrema importância o cadastro das novas NCM’s no sistema. Dessa forma, as informações enviadas serão aceitas no momento da atualização do seu cadastro de produtos.

Para auxiliar, segue abaixo link da tabela atualizada disponibilizada pelo Portal da Nota Fiscal Eletrônica. As novas NCM’s estarão destacadas na cor “verde”.

Tabela NCM com Utrib_Comércio Exterior_vigência 01-01-2020

Para mais informações, entre em contato através do e-mail fiscal@mixfiscal.com.br ou pelo telefone (19) 4141-6943.

Alguns exemplos de itens com nova NCM são aqueles cuja NCM é 8507.90.90 – Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.