Hortifrutigranjeiros isentos de ICMS

Hortifrutigranjeiros isentos de ICMS

  Os produtos hortifrutigranjeiros relacionados no artigo 36 do Anexo I do RICMS/2000,  somente poderão aplicar o beneficio da isenção nas operações com os produtos que estiverem  em condições de estado natural, ou seja, tal como se encontram na natureza. São os...
Farinha de mandioca e Farofa de mandioca

Farinha de mandioca e Farofa de mandioca

  Tendo em vista a quantidade de dúvidas sobre o tema e a divergência de tributação encontrada na classificação fiscal destes produtos, hoje trataremos sobre a correta classificação deles. Para isso, utilizaremos como escopo a compra e a revenda destes produtos...