Bebidas Vegetais e sua correta classificação

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Cada vez mais fortes no mercado brasileiro, as Bebidas Vegetais estão disponíveis em diversas versões.

Se pra consumir já é dificil entender as variações, imagine pra classificar!

As Bebidas Vegetais estão ganhando cada vez mais espaço na mesa do consumidor, sendo utilizadas por vegetarianos, veganos e por pessoas que apresentam intolerância ou alergia à proteína do leite de vaca e intolerância a lactose.

Nas prateleiras de supermercados estão disponíveis com diferentes origens e sabores.

Com tantas variedades, paira uma dúvida na cabeça de muito contribuinte:

Qual a correta classificação da Bebida Vegetal?

Muitos contribuintes enquadram o produto na posição 1302 da TIPI por conter na composição dessas bebidas a Pectina Cítrica, entretanto a pectina é adicionada em produtos de panificação, como sucos, iogurtes e doces com intuito de melhorar a cremosidade e a textura dos alimentos.

Além disso, observando a NESH podemos concluir que enquadra-se na posição 1302 apenas as matéria-primas destinados a fabricação de outros produtos e não o produto pronto para consumo.

“Os sucos e extratos vegetais da presente posição são, regra geral, matérias-primas destinadas a vários produtos. Deixam de se incluir aqui quando adicionados de outros produtos e transformados assim  em preparações alimentícias, preparações medicamentosas ou outras. Excluem-se também desta posição quando são altamente refinados ou purificados, especialmente por purificação cromatográfica ou por ultrafiltração, ou ainda quando são submetidos a outros ciclos de purificação (extração líquidolíquido, por exemplo) depois da fase de extração inicial.”

Portanto, as Bebidas Vegetais serão enquadradas na NCM 2202.99.00 de acordo com Soluções de Consulta emitidas pela Receita Federal.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98092, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2202.99.00

Mercadoria: Bebida vegetal, não alcoólica, não fermentada, pronta para o consumo, composta por água, farinha de aveia e sal, apresentada em embalagem primária de 1 litro, comercialmente denominada

“bebida vegetal de aveia” ou “leite vegetal de aveia”.

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98137, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 2202.99.00, sem enquadramento nos Ex 01, 02, 03, 04 da Tipi

Mercadoria: Bebida vegetal não alcoólica, sem gás, pronta para consumo, composta de água (90%), pasta de castanha de caju (5%) e pasta de macadâmia (5%), destinada à alimentação humana, apresentada em embalagens cartonadas de um litro.

Fontes:

Tabela TIPI

NESH

Receita Federal

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