Os produtos e serviços pets devem chegar a um faturamento de R$ 46,5 bilhões em 2021! Os bifinhos são os destaques!

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Se você ainda não vende produtos para pet no seu supermercado, você está deixando dinheiro na mesa!

Não é de hoje o aumento da procura por itens e mimos para nossos animaizinhos e talvez seja isso que esteja faltando para conquistar e fidelizar mais clientes!

Agora se você é esperto e trabalha com esse mercado, precisa ficar mais esperto ainda com a tributação correta desse tipo de produto!

No estado do Paraná os Bifinhos para PETS são ST. 

Eles são classificados na NCM 2309.10.00. Os bifinhos são oferecidos como recompensa e premiação aos bichinhos. Sua composição é de carne desfiada e salgada e podem ser de variados sabores, como peito de peru, bacon, frango, mas vale o gosto do seu pet.

Tem surgido algumas dúvidas quanto a sua tributação. Sabemos que se tratando da ração se aplica a Substituição Tributária, vejamos a denominação de ração:

“qualquer mistura de ingredientes capaz de suprir as necessidades nutritivas para manutenção, desenvolvimento e produtividade dos animais a que se destinam”.

Mas e o bifinho, por servir como um agrado animal é considerado uma ração?

De acordo com a CONSULTA Nº: 002, de 14 de janeiro de 2014 disponibilizada pelo SEFA do Paraná, produtos prontos para consumo destinados a atender todas as necessidades nutricionais dos animais, independentemente da forma como se apresentam ou são nomeados, está sujeita a substituição tributária.

Portanto, ao descrever um produto sujeito ao regime ST como “ração”, sim, ele é destinado à alimentação dos animais que cabem a todos os produtos classificados na posição 23.09 da NCM, sendo snacks e bifes incluídos.

Lembre-se, a consulta acima está relacionada ao estado do Paraná, se você é cliente Mix Fiscal de outro estado não deixe de nos contatar para saber a correta tributação de ICMS de seu estado!

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