Bucha vegetal natural X Bucha vegetal com tecido. Qual NCM aplicar?

por | mar 3, 2021 | Informações | 0 Comentários

Nota-se muita confusão na classificação das buchas vegetais, pois, uma está em estado natural, e outra coberta com tecido. Apesar de muitos entenderem que ambos os produtos devem estar classificados na mesma NCM, isso não é uma verdade. 

A bucha vegetal, ou esponja vegetal, é uma fruta que nasce em uma planta trepadeira, pertencente ao gênero Luffa, a bucha vegetal é cultivada especialmente pelas fibras do fruto seco, que são usadas principalmente como esponja de banho, esponja de limpeza podendo ou não ser adicionada de algum tipo de tecido. 

Vejamos agora as NCMs que devem ser utilizadas para cada produto: 

Na comercialização do produto BUCHA VEGETAL NATURAL que não possui nenhum tecido em sua composição a NCM a ser utilizada é 1404.90.90 de acordo com a solução de consulta emitida pela Receita Federal, veja: 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37 de 30 de Abril de 2009 

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias 

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1404.90.90 Esponja ou bucha vegetal (Luffa cylindrica), cortada em pedaços de 15 cm de comprimento e

embalada em saco de polietileno, denominada Suavity, bucha vegetal para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias – ME. 

 

Agora, as buchas vegetais que não são 100% naturais e sim trabalhadas com tecidos ou rendas, devem ser enquadradas na NCM 4206.19.00 de acordo com a solução de consulta emitida pela Receita Federal: 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 35 de 30 de Abril de 2009

________________________________________ 

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias 

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 4602.19.00 Esponja para banho dupla face, com uma face de espuma de poliuretano e outra face de

bucha ou “esponja vegetal”, de forma oval, com 15 cm de comprimento e 11 cm de largura, embalada em saco de polietileno,

denominada Suavity, bucha vegetal para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias – ME. 

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