Alterações portaria 16-R A Portaria Sefaz nº 35-R, de 23 de junho de 2020, altera o Anexo Único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária. Dentre as...
Mudanças no Convênio CEST em agosto O Convênio 142/18, traz os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS desde 01.01.2019 De lá para cá, muitas alterações foram feitas nos CEST, incluindo os biscoitos de polvilho, massas alimentícias,...
Pé de Moleque: conheça sua correta classificação fiscal Os contribuintes geralmente classificam este produto no capítulo 20.07 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), porém, essa posição é específica para doces de frutas obtidos por meio do seu cozimento. Como vemos,...
Farinhas de Rosca: qual a correta classificação? Devido à variação na composição da farinha de rosca, a Receita Federal já se manifestou por meio de Soluções de Consulta, onde informa a correta classificação fiscal. Uma variação comum de se encontrar é a farinha de...
Aviso no Sped contribuições sobre a soja Nesta semana, iremos falar sobre a classificação fiscal da soja e o aviso gerado no SPED contribuições para esse produto. A soja em grão ou extrato de soja, são classificados na NCM 1201.90.00,uma vez que possuem uma posição...
Entrada e Saída de Produtos no Regime de Substituição Tributária Nesta quarta-feira traremos uma entrevista imperdível da nossa gestora de Legislação, Renata Pessoa, com o nosso Diretor e Especialista em Tributação do Varejo, Fabricio Tonegutti, para falar...
