Qual a classificação correta da coxinha de frango? QUAL A CLASSIFICAÇÃO CORRETA DA COXINHA DE FRANGO? Qual cliente nunca recebeu uma nota fiscal e se deparou com o produto classificado numa NCM e ao consultar a plataforma da Mix Fiscal identificou outro enquadramento?...
Conhece o benefício da redução da base de cálculo do ICMS? Redução de base de Cálculo do ICMS em produtos alimentícios No texto de hoje, vamos explicar como funciona a redução de base de cálculo do ICMS em alguns produtos alimentícios, que estão previstos no artigo...
Alterações nas consultas NF-e Uma mudança na regra para a consulta de NFe anunciada pela SEFAZ, pegou escritórios e empresas de surpresa no mês de julho. A atualização dos Ajustes Sinief 16/18 e 17/18 alertam que a consulta de XML da NFe exigirá o uso do certificado...
Reclassificação ou inovação do NCM Grandes indústrias utilizam rótulos parecidos a produtos que já são sucesso de vendas para lançar um novo produto no mercado, em diversas oportunidades ocorrem mudanças de fórmulas, novos registros na ANVISA, aplicações com funções...
PORTARIA CAT N° 054 A PORTARIA CAT N° 054, DE 16 DE JUNHO DE 2020, trouxe alterações em relação ao preenchimento SPED ICMS/IPI para o estado de São Paulo e, a mais importante, é a data fim para utilização dos códigos de ajuste da tabela 5.3 que, salvo código...
Alterações portaria 16-R A Portaria Sefaz nº 35-R, de 23 de junho de 2020, altera o Anexo Único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária. Dentre as...
