No último dia 04 de novembro, a Secretaria de Estado da Economia de Goiás publicou o Decreto 9.547, onde altera o anexo IX do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997. A principal alteração do novo Decreto, válido a partir do dia 01 de Dezembro de 2019, se refere à...
A correta classificação fiscal do doce tradicional brasileiro Paçoca de Amendoim. Existem duas posições distintas para a Paçoca, sendo diferenciadas pela sua porcentagem de maltodextrina na composição do produto. Utilizado por pessoas que praticam das demais...
O governador do estado do Paraná, revogou a cobrança de ICMS por substituição tributária de mais de 60 mil itens do setor alimentício e não parou por aí, com a publicação do Decreto nº 3.042, de 14.10.2019, os vinhos também ficarão livre da cobrança do ICMS-ST...
Com a publicação do Decreto Nº 2.673, de 10 de setembro de 2019, o estado do Paraná, retirou da sistemática do Regime de Substituição Tributária ICMS mais de 60 mil itens do setor de alimentos. A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2019 e vai...
Nesta semana, o assunto do blog será a classificação fiscal do shampoo para pets. Esse produto é especialmente desenvolvido para os bichinhos de estimação e tem a fórmula com ph e outros elementos diferentes do shampoo humano. O uso de shampoo humano em animais...
A manteiga Ghee, também conhecida como manteiga clarificada, é extraída do leite de vaca ou búfala e, em seu cozimento, são desfeitos os resíduos lácteos, proteicos e da humidade, resultando em apenas uma gordura pura de sabor amendoado. Ou seja, sua forma de...
