[COVID-19] Decreto para Lojas de Material de Construção Ontem, 05 de abril, comemorou-se o Dia do Fabricante de Materiais para Construção, por isso, vamos aproveitar a oportunidade e destacar uma deliberação publicada no dia 27 do mês passado, referente às lojas...
Obrigatoriedade de alíquota para PIS/COFINS de Cigarros no EFD Contribuições (por Beatriz Rodrigues) No blog desta semana iremos abordar um assunto que tem sido motivo de muitos questionamentos por parte de nossos clientes e parceiros. Mas fiquem tranquilos! Estamos...
[Covid-19] Queda no ICMS de Produtos ao Combate ao Coronavírus (Informativo do DF – por Rafaela Amabile) O poder legislativo do Distrito Federal sancionou a LEI N° 6.521, DE 19 DE MARÇO DE 2020, com vigência a partir do dia 20 de março de 2020. A citada lei...
[Covid-19] Saiu a Prorrogação do Simples Nacional (Informarivo do Ministério da Economia) SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA – COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra: Prorroga o prazo para...
Crédito em Mercadorias de Devolução (por Amanda Caroline) No dia 05/02, o governo do Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020 que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...
Fabricantes de Calçados Garantem Benefício de ICMS em São Paulo (por Gisele Brotto) No blog dessa semana, iremos abordar o Decreto nº 64.630, publicado no dia 03 de dezembro de 2019 pelo governo do estado de São Paulo, que trata da Redução de Base de Cálculo e Crédito...
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![[PIS/COFINS] Obrigatoriedade para Cigarros no EFD Contribuições](https://mlkorqf68b57.i.optimole.com/w:1080/h:675/q:eco/https://www.mixfiscal.com.br/wp-content/uploads/2020/03/destacada-5.png)
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![[Covid-19] Saiu a Prorrogação do Simples Nacional](https://mlkorqf68b57.i.optimole.com/w:1080/h:675/q:eco/https://www.mixfiscal.com.br/wp-content/uploads/2020/03/destacada-3.png)
