A partir da publicação da Nota Técnica 2018.005, os contribuintes do ICMS serão obrigados a informar nas notas fiscais eletrônicas os valores do imposto recolhido em operação anterior. Desta forma, a contar de 07/05/2019, o sistema começou a apontar a rejeição 938,...
Nesta semana, iremos abordar a correta classificação fiscal do Bacon inteiro e em pedaços. Sabemos que existem muitas variedades de cortes do produto, alterando assim a NCM e tributação de ICMS de acordo com cada estado. Por isso, começaremos explicando melhor...
Através do Decreto nº 37 de 19/03/2019, foram publicadas importantes alterações nos dispositivos do RICMS/PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. As principais alterações foram a exclusão do crédito presumido do ICMS para bebidas alcoólicas...
No mês de março de 2019, a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo publicou a Portaria nº 11-R/2019 com a relação de produtos, margens de valor agregado e prazos para recolhimento do ICMS pelo regime de substituição tributária Entretanto, 10 (dez) dias após a...
Atualmente, podemos ver cada vez mais produtos hortícolas/legumes congelados nos supermercados, trazendo praticidade e comodidade ao dia a dia do consumidor. Porém, ainda há divergências quanto a forma de classificar e tributar estes produtos. Para fins de...
Nessa semana, iremos abordar a diferença da NCM da polpa de açaí e o açaí com preparações. O nome açaí vem do tupi guarani (yasai) e significa fruto que chora (sumo escorre da fruta). O açaizeiro é típico da região amazônica, encontrado no Brasil, na...
