ICMS-ST SP: O que muda com a nova alteração no regulamento?(Gisele Brotto) Conforme o Decreto nº 64.552, de outubro de 2019, a partir de 01.01.2020 o Regulamento do ICMS de São Paulo sofrerá alterações no regime de Substituição Tributária. A principal alteração se...
Essa semana, a Mix Fiscal especialista em classificação fiscal de produtos está trazendo um assunto sobre este produto novo no mercado, o lava roupas, também denominado como “sanitizante para roupas e tecidos”. Segundo definição da ANVISA, o sanitizante: “É um...
No último dia 04 de novembro, a Secretaria de Estado da Economia de Goiás publicou o Decreto 9.547, onde altera o anexo IX do Decreto 4.852, de 29 de dezembro de 1997. A principal alteração do novo Decreto, válido a partir do dia 01 de Dezembro de 2019, se refere à...
A correta classificação fiscal do doce tradicional brasileiro Paçoca de Amendoim. Existem duas posições distintas para a Paçoca, sendo diferenciadas pela sua porcentagem de maltodextrina na composição do produto. Utilizado por pessoas que praticam das demais...
[ICMS/PR] Exclusão de vinhos da substituição tributária O governador do estado do Paraná, revogou a cobrança de ICMS por substituição tributária de mais de 60 mil itens do setor alimentício e não parou por aí, com a publicação do Decreto nº 3.042, de 14.10.2019, os...
Com a publicação do Decreto Nº 2.673, de 10 de setembro de 2019, o estado do Paraná, retirou da sistemática do Regime de Substituição Tributária ICMS mais de 60 mil itens do setor de alimentos. A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2019 e vai...
