Venda de gado (SP)

Venda de gado (SP)

  Venda de gado por estabelecimento rural para um frigorífico ou abatedouro (SP)   A saída interna de gado em pé de qualquer espécie promovida por estabelecimento rural, com destino a estabelecimento abatedor, está ao abrigo da isenção do ICMS. Desta forma,...
Água Mineral

Água Mineral

  A correta classificação fiscal das Águas Minerais   É importante observarmos que existem duas situações de classificação, uma para as “águas naturais e naturalmente gaseificadas” e outra para as “águas minerais gaseificadas ou artificiais”. Desta forma,...
PRORROGAÇÃO CEST

PRORROGAÇÃO CEST

  PRORROGAÇÃO CEST – NOVOS PRAZOS.   CEST – Código Especificador da Substituição Tributária   O código CEST que estava previsto para vigorar a partir de 01/07/2017 sofreu nova prorrogação que foi publicada pelo Convênio ICM 62/2017 que tem como base o Convênio...
Pedras Sanitárias

Pedras Sanitárias

  A Classificação Fiscal das Pedras Sanitárias   É importante lembrar que a responsabilidade para o enquadramento do produto na NCM é exclusiva do contribuinte, ficando para a Receita Federal do Brasil a publicação e formação das tabelas a serem utilizadas...
Dia das mães

Dia das mães

Nós da MIX FISCAL desejamos a vocês um Feliz dia da Mães. Ser mãe é ter o coração fora do corpo. Hoje o dia inteiro é dedicado a você, e em especial a tudo o que você representa. Parabéns mães pelo seu dia. Pesquisar Tópicos Pesquisar por: Posts recentes Qual a...