Tipos de Sal e sua classificação fiscal.

Tipos de Sal e sua classificação fiscal.

  Desde do passado o sal era um importante conservante alimentar. A tal ponto que chegava a ser utilizado como forma de pagamento no período romano, e devido a esta troca de pagamento se originou a palavra “salário“. Hoje nossa preocupação é a perfeita...
ICMS/ SP – Água Mineral é item de cesta básica!

ICMS/ SP – Água Mineral é item de cesta básica!

Através do Decreto nº 61.103, de 02 de fevereiro de 2015, foi acrescentado como mercadoria integrante de cesta básica no estado de São Paulo os seguintes itens: “XXV – água mineral em embalagens retornáveis de 10 ou 20 litros.” Estes itens passam a ser beneficiados...
Produto da semana: Azeite de Oliva, qual NCM aplicar?

Produto da semana: Azeite de Oliva, qual NCM aplicar?

O produto que trataremos nesta semana é o azeite de Oliva o qual têm surgido algumas dúvidas sobre qual NCM e tributação aplicar. De acordo com Anvisa (Agência nacional de Vigilância Sanitária), o Azeite de Oliva é o óleo comestível obtido diretamente do fruto da Olea...